Secretário de Comunicação do Maranhão contesta ação popular e acusa “lawfare” político de Rodrigo Lago
A defesa do secretário de Comunicação do Estado, Sérgio Macedo, apresentou contestação à ação popular movida pelo deputado estadual Rodrigo Lago, que o acusa de promoção pessoal do governador Carlos Brandão em ações publicitárias custeadas com recursos públicos.
No documento, a equipe de Macedo sustenta que a ação possui finalidade eleitoreira e funciona como instrumento de perseguição política, caracterizando o que é conhecido como “lawfare” — o uso estratégico do Judiciário para fins políticos.
Segundo a contestação, a iniciativa de Lago não possui comprovação de dano ao erário ou dolo por parte de Macedo e demais autoridades citadas, sendo instrumentalizada apenas para atacar adversários políticos, no caso, o grupo do governador Carlos Brandão. O documento critica, ainda, a judicialização de divergências políticas e o impacto de narrativas midiáticas em redes sociais sobre a imagem do gestor antes de qualquer decisão judicial.
Outro ponto destacado pela defesa é que a publicidade institucional veiculada pelo secretário de Comunicação é legal e de caráter informativo, não configurando promoção pessoal. A peça ainda denuncia que a ação de Rodrigo Lago caracteriza litigância de má-fé, ao omitir o histórico do próprio deputado em práticas semelhantes durante a gestão de Flávio Dino.
O documento conclui solicitando a rejeição imediata da ação e denunciando o que classifica como tentativa de censura prévia e instrumentalização política do Judiciário.
Vídeo institucional registra participação de Rodrigo Lago em ações públicas no governo Flávio Dino:
Veja a contestação , divulgada pelo site Direito e Ordem.