Polícia Federal desmonta no Maranhão esquema de fraude ao Seguro Defeso e impede desvio de até R$ 10 bi em recursos públicos
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (28/10), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.
A operação mobilizou, aproximadamente, 160 policiais federais e contou com o apoio técnico da CGU, sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, São Luis, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho D´Agua das Cunhas, Anajatuba, Pindaré Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhao, Turilandia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá, houve também, o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.
Por determinação judicial, também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo criminoso, de preservar a instrução processual e de evitar a continuidade das práticas ilícitas.
Além disso, foi decretado o bloqueio de, aproximadamente, R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.
As investigações apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares.
Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e telefones celulares.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido, entre jóias, dinheiro em especie e veiculos apreendidos a operação conseguiu recuperar R$ 2,884,341.00, haverá agora, um aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.
