SERÁ COINCIDÊNCIA ? Professor de auxiliar de Dino é autor de parecer contra eleição de Iracema
Por Gilberto Léda (editado)
O autor de um parecer técnico juntado pelo Solidariedade para embasar ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o critério de idade que garantiu a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), o jurista Ingo Ingo Wolfgang Sarlet tem uma relação “interessante” com pessoas que gravitam em torno da ação, vejamos, o renomado jurista, foi orientador no programa de Pós-Graduação na PUC do Rio Grande do Sul de Amanda Thomé Travincas, hoje, uma das juízas auxiliares do ministro Flávio Dino, também do STF.
No Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Amanda Thomé Travincas defendeu a tese “A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites”, na qual foi orientada por Wolfgang Sarlet.
Amanda Thomé Travincas tomou posse como juíza no Tribunal de Justiça do Maranhão em janeiro deste ano, e aproximadamente um mês depois foi chamada para auxiliar o magistrado maranhense.
Amanda Thomé foi levada para o STF por Flávio Dino quando ainda estava em entrância inicial e sequer tinha escolhido comarca;
O Corregedor Nacional de Justiça Luiz Felipe Salomão entendeu que o CNJ era incompetente para controlar atos administrativos do STF.
A informação é do jornalista Marco D’Eça.
Pode ser mera coincidência, o fato do jurista Ingo Wolfgang Sarlet, ser a mesma pessoa, que apresentou Parecer pela inconstitucionalidade do critério de idade na eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa e que foi o orientador no programa de Pós-Graduação na PUC do Rio Grande do Sul de uma das juízas auxiliares do ministro Flávio Dino no STF, afinal, a vida jurídica não se resume somente a “Teses”, tem as “coincidências” também.
SERÁ COINCIDÊNCIA ?
O jurista Wolfgang foi chamado a opinar sobre uma ação que interessa diretamente um aliado de Flávio Dino, no caso o deputado estadual Othelino Neto;
Othelino é presidente do Solidariedade no Maranhão, partido que questionou a legalidade da eleição da deputada Iracema Vale pelo critério da idade;
Foi o Solidariedade quem contratou Ingo Wolfgang Sarlet para elaborar o Parecer que orienta o STF sobre a inconstitucionalidade da eleição de Iracema;
O mesmo Ingo Sarlet foi orientador na universidade em que dá aulas, de uma das auxiliares do gabinete do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal.
Na manifestação ao Supremo, Ingo Sarlet diz que “é inconstitucional a fixação exclusiva de critério de maior idade para desempate em eleições para cargos nas Mesas Diretoras do Legislativo, devendo ser proclamado eleito o candidato com maior número de legislaturas e somente em caso de permanecer o empate, dentre eles, o de idade maior”.
A relação entre o jurista que dá parecer em ação do partido do aliado de Flávio Dino e uma juíza do gabinete do mesmo Flávio Dino deve ser só mais uma dessas “coincidências” da vida.