
PRF apreende em Porto Franco/MA diversos celulares de origem não declarada, o que caracteriza crime de descaminho
Na noite desta segunda-feira (24), por volta das 21h30, no km 156 da BR-010, município de Porto Franco/MA, uma equipe PRF realizava fiscalização em frente à UOP (Unidade Operacional) de Porto Franco, quando deu ordem de parada a um ônibus de transporte interestadual, SCANIA/MPOLO PARADIS LDR, cor fantasia, que estava sendo conduzido por um motorista de 29 anos de idade.
Em entrevista, o motorista foi perguntado pela equipe se havia algum tipo de encomenda sendo transportada no veículo, ele relatou que sim e que o responsável pelo transporte da mercadoria e do veículo, seria um nacional de 25 anos de idade.
De imediato a equipe foi até o bagageiro superior e localizou quatro caixas de papelão que continham as inscrições com os dois nomes de possíveis destinatários.
Ao abrir as caixas, foram encontrados e apreendidos pela equipe os seguintes produtos: – 06 celulares (IPHONE 14 PRO MAX); – 01 celulares (IPHONE 14 PRO); – 04 celulares (IPHONE 14); – 01 celulares (IPHONE 14 PLUS); – 03 celulares (IPHONE 13); – 04 celulares (IPHONE 12); – 03 celulares (IPHONE 11); – 02 celulares (IPHONE XR); – 10 celulares (REDMI NOTE 12); – 03 celulares (REDMI 10A); – 01 celulares (REDMI NOTE 12 PRO); – 01 celulares (POCO X5 PRO); – 01 IPAD.
Neste sentido, foi constatado em tese a ilusão dos encargos tributários, ante a não apresentação de nota fiscal, tipificado como crime de descaminho.
Os produtos foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal em Imperatriz. O autor foi informado do prazo de 48 horas para contatar a Receita Federal para obter informações sobre o andamento do processo das apreensões das mercadorias.
Enquadramento: descaminho.




