Observatório do Judiciário da OAB/MA solicita e PGJ analisa ampliação do número de promotores
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 16, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Maranhão para apresentar ao Ministério Público do Maranhão as atribuições do Observatório do Judiciário. O grupo foi criado em outubro deste ano pela entidade classista para acompanhar as demandas relacionadas ao Poder Judiciário.
A proposta é sugerir medidas e solicitar adequações para ampliar a celeridade e evitar a paralisação de processos judiciais. O Observatório do Judiciário se propõe a avaliar, em caráter analítico e executivo, as atividades da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.
A vice-presidente da OAB Maranhão, Tatiana Costa, destacou o diálogo entre as instituições para buscar medidas em prol dos cidadãos. “Quando a gente leva resultados e melhorias para a advocacia isso beneficia também a sociedade”.
Na avaliação do conselheiro da OAB e coordenador do Observatório do Judiciário, Marinel Dutra, o encontro teve saldo positivo. “Hoje trouxemos ao uma situação pontual sobre a 3ª Vara de Execuções Penais de São Luís. O resultado da reunião foi excelente. A nossa esperança é que o Observatório, neste ponto e em outros, tenha a colaboração do Ministério Público com o sentido de favorecer a sociedade e a advocacia”, declarou.
Eduardo Nicolau agradeceu a visita institucional e classificou o encontro como um exemplo de “diálogo respeitoso estabelecido entre as instituições” para o planejamento e a busca de soluções para as demandas coletivas. “Contem conosco. Contem com a colaboração, a dedicação e o profissionalismo do Ministério Público e de seus integrantes”.
Também estiveram presentes, pela OAB, o vice-coordenador do Observatório do Judiciário, Sérgio Muniz; o conselheiro estadual Sérgio Aranha e a conselheira federal da OAB e integrante do Conselho Penitenciário do Maranhão, Carol Carvalho.
Os promotores de justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho, Fátima Maria Sousa Arôso, José Márcio Maia Alves, Pedro Lino Silva Curvelo e Willer Siqueira Mendes Gomes igualmente participaram da reunião e prestaram esclarecimentos sobre as demandas apresentadas pela OAB.
