MP recomenda cancelamento de festas e eventos a prefeitos e a obrigatoriedade de máscaras em locais abertos no MA

O Ministério Público do Maranhão, através da Procuradoria Geral de Justiça, emitiu Recomendação aos gestores públicos do estado que determinem a obrigatoriedade do uso de máscaras também em locais abertos.

Vale lembrar que desde novembro de 2021, mesmo sem o Maranhão ter atingido 50% da sua população imunizada contra a Covid-19, o governador Flávio Dino decidiu desobrigar a utilização das máscaras em locais abertos e estabelecendo alguns critérios para liberar a máscara em locais fechados.

No início do ano, com o aumento de casos e a chegada da Ômicron, bem como da Influenza H3N2, Flávio Dino recuou e determinou a obrigatoriedade das máscaras em locais fechados, mas não teve o mesmo recuo nos locais abertos.

Só que agora o Ministério Público quer que os gestores, leia-se prefeitos e governador, determinem a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos, justamente pelo novo momento em que o Maranhão vai vivendo.

O MP recomenda “ao Governador do Estado do Maranhão (sic) a urgente edição de normativo fixando normas estaduais específicas acerca das medidas sanitárias destinadas à contenção da expansão da contaminação da Covid-19 e ao enfrentamento do estado de calamidade pública, conforme preceitua o art. 2º do Decreto Estadual nº 37.360/2022, prevendo, dentre outras medidas: I. – o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos”, diz o texto. Algo semelhante foi encaminhado aos gestores municipais.

Veja o documento

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