DPE e MP avaliam cobertura em municípios maranhenses com baixo índice de vacinas aplicadas
O defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e a promotora de Justiça Glória Mafra, avaliaram, em reunião realizada nesta segunda-feira (7), os dados preliminares que apontam para uma leve melhora no índice de vacinas contra a Covid-19 aplicadas em municípios maranhenses que, nas últimas semanas, apresentavam cobertura de vacinação do público-alvo abaixo da meta estabelecida.
De acordo com o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, foi observado um pequeno avanço na cobertura vacinal nos municípios que foram acionados pela DPE e o MP, no dia 31 de maio, porque registravam menos de 80% de cobertura contra a Covid-19 no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).
O índice de vacinação nesses municípios passou de 70% para 78% nos municípios. “Pudemos verificar que as recomendações feitas pela Defensoria e Ministério Público já surtiram efeito. No entanto, o crescimento na cobertura vacinal ainda não foi completamente satisfatório. Alguns municípios até apresentaram uma pequena redução na percentagem de doses aplicadas. Por isso, iremos depurar esses dados, caso a caso, para saber a realidade concreta desses municípios e discutir novamente que medidas podem ser recomendadas para garantir que a população tenha acesso à vacina”, explicou o defensor-geral.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, lembrou que foi concedido prazo até o dia 11 de junho para que os municípios imprimam a maior celeridade possível ao cadastramento no sistema (SI-PNI) das doses aplicadas e quantitativo populacional vacinado. Caso os municípios não atinjam a meta vacinal estabelecida de 80%, medidas judiciais poderão ser adotadas. “Nós estamos vendo que a coisa andou, fluiu. Os prefeitos estão mais preocupados, estão fazendo vacinação aos finais de semana, o que antes não ocorria, e estão vacinando da manhã até a noite sem interrupção para o almoço. Vamos avaliar os dados novamente e, se os municípios não melhorarem o índice de vacinas, vamos ter que adotar medidas judiciais. Nós só queremos garantir a vida do cidadão maranhense”, pontuou.
Os dados preliminares serão analisados detalhadamente em uma reunião técnica prevista para esta terça. O encontro virtual será conduzido pela promotora Glória Mafra, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão, e contará com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, do Conecta SUS, da Famem e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.