
Capacitação do Tribunal para Polícia Militar aborda sobre violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), realizou uma capacitação para policiais militares integrantes das unidades operacionais da região metropolitana e interior do Estado.
O curso ocorreu no dia 19 de agosto de 2022 em formato híbrido, sendo transmitido pela TV CFAP – pertencente ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Foram abordados conteúdos como gênero, violência doméstica, Lei Maria da Penha e Lei 14.188/2021, que institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, em atendimento ao art. 5ª, inciso XII da Portaria 170/2022. A formação foi realizada pela servidora Danyelle Bitencourt, analista judiciária – assistente social e assistente executiva da Coordenadoria.

A atividade foi solicitada pelo Comando de Segurança Comunitária da Polícia Militar do Maranhão, atualmente comandado pela tenente-coronela Edyellen Santos. O momento integra a programação do “Agosto Lilás” desenvolvida pela Cemulher.




