Câmara de São Luís aprova LDO 2020

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na última segunda-feira (15), em duas votações, o projeto de Lei do Executivo número 098/2019, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Após a aprovação, a Câmara entrou em recesso parlamentar que vai até o dia 1º de agosto.

Responsável por coordenar os trabalhos da LDO, o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Dr. Gutemberg Araújo destaca que todos os prazos foram rigorosamente cumpridos para a entrega da peça orçamentária, no prazo regimental.

“Entregamos no dia dez de julho a peça orçamentária com o relatório pronto. A minha palavra é de gratidão a todos que fizeram parte desse trabalho: os vereadores membros da Comissão, a equipe do nosso gabinete. Agradeço também a autonomia plena do presidente da Casa, vereador Osmar Filho, para a segurança do desenvolvimento de nossos trabalhos”, afirma Dr. Gutemberg

O texto que estima receitas e fixa despesas do município pode ficar entre R$ 3,2 bilhões e R$ 3,3 bilhões, dependo da previsão da LOA que estabelece os valores que serão realizadas no governo no período de um ano.

Depois da aprovação, a LDO 2020 segue para sanção do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, após o que o Planejamento da Capital começará a produzir o Orçamento (LOA) que terá de ser aprovado até dezembro.

A LDO define metas e prioridades da administração do Poder Executivo Municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).