ANP divulga resultados de ações de fiscalização em São Luís e em outras cinco cidades do Maranhão
Entre os dias 9 e 12/6, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento no Maranhão e ainda em outras nove unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacaram-se ações da ANP em parceria com outros órgãos, como Inmetro e Polícia Civil, com foco em postos de combustíveis; e revendas de GLP (gás de cozinha).
Veja o resultado das operações, bem como sobre as principais ações desenvolvidas em São Luís e em outras cinco cidades do Maranhão.
No estado, a ANP atuou em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) nas cidades de São Luís, Itapecuru-Mirim, Matões, Peritoró, Colinas e Jatobá. Foram fiscalizados 21 postos de combustíveis, três revendas de GLP e um agente não regulado.
Dois postos de combustíveis sofreram autos de infração e interdição, em Matões e Colinas, por exercerem a atividade sem autorização da ANP. Em um deles, foram apreendidos 9.797 litros de combustíveis.
Também em Colinas, foram lavrados autos de infração e de interdição em uma revenda de GLP por exercer a atividade sem autorização da Agência e não atender às normas de segurança exigidas por lei. Foram apreendidos seis botijões de 13kg.
Outros 11 postos receberam autos de infração nos municípios fiscalizados no período por motivos como: operar bombas sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios; não funcionar no horário mínimo determinado pela ANP; não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel; comercializar combustíveis automotivos para outro revendedor varejista; e não realizar análise da qualidade do combustível exigida por lei.
Foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.