Acusado de feminicídio em São Luís será julgado na semana “Justiça pela Paz em Casa”

O 4º Tribunal do Júri de São Luís julga nesta quinta-feira (25) Vanilson Silva Serra, acusado de matar a facadas a sua companheira Evanessa Rocha Brito, na madrugada do dia 05 de agosto de 2019, por volta das 4h, na residência do casal, no bairro Forquilha. Ele foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e mediante recurso que reduziu a possibilidade de defesa da vítima. O julgamento ocorre durante a Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, que ocorre em todo o Maranhão até esta sexta-feira (26).

A sessão de júri popular começa às 8h30, no salão localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e será presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Devido à pandemia da COVID-19 está restrito o acesso ao local, sendo priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares da vítima e do acusado, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos no local.

Segundo depoimento de uma testemunha que morava na kitinete com o casal, na noite anterior ao crime, acusado e vítima chegaram à residência por volta da meia noite, retornando de uma festa de aniversário, e Evanessa Rocha nada teria comentado sobre alguma briga com o marido. Disse que por volta das 10h30, Vanilson Silva saiu do quarto com um corte na região do pescoço e ensanguentado, caiu no chão, levantou, sentou-se no sofá e permaneceu no imóvel até a chegada da polícia. A depoente contou que Evanessa Rocha estava deitada de bruços na cama, com várias manchas de sangue no colchão. A testemunha também relatou que o casal discutia por causa do ciúme do marido, mas nunca presenciou agressões.

Vanilson Silva foi levado pelos policiais militares ao hospital e logo após encaminhado ao Plantão Central de Homicídios, sendo preso em flagrante. Ao ser interrogado na Justiça, o acusado confessou o crime e relatou que quando retornava da festa, discutiu com a mulher por causa e futebol e que, durante a madrugada, os dois voltaram a brigar. Ele alegou que no momento do crime estava “possuído” e, num momento de raiva, furou a vítima com um punhal que guardava sempre no quarto. Disse não saber porque esfaqueou a companheira e que, ao perceber que ela estava morta, tentou o suicídio. Evanessa Rocha e Vanilson Silva viviam juntos há mais de quatro anos.

Na decisão de pronúncia, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior afirmou que o motivo do crime teria sido fútil, pois decorreu de uma discussão entre o Vanilson Silva e a vítima, iniciada porque o marido pediu para a companheira parar de falar sobre futebol. O magistrado negou ao réu o benefício de aguardar o julgamento em liberdade. “O acusado não possui emprego nem moradia fixos, pois ‘vive de bico’ e morava em kitinete alugada; não havendo garantia de que não se evadirá, caso seja posto em liberdade”, Atualmente o réu está custodiado na UPSL1-São Luís 1, na Penitenciária de Pedrinhas, na capital.

Paz em Casa

A Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa” foi instituída pela Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante a Semana, o Poder Judiciário, em parceria com as Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais operadores do Direito de todo o país, concentram esforços para julgar e agilizar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, com vistas a ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006).

No Maranhão, as atividades são organizadas e coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA). Foram agendados para o período – 22 a 26 de novembro – em todo o estado, audiências e julgamentos de processos nas varas especializadas e competentes em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em São Luís, especificamente na 1ª Vara, estão programadas 180 audiências presenciais, distribuídas em seis salas, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa.

As audiências da 1ª Vara da Mulher estão sendo realizadas pela juíza Vanessa Clementino Sousa e pelos juízes Jocelmo Sousa Gomes, Nelson Melo de Moraes Rego, João Vinícius Aguiar dos Santos, João Paulo de Sousa Oliveira e Thales Ribeiro Andrade. Também participam as promotoras de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes e Aline Albuquerque Bastos e os promotores Celso Antônio Fernandes Coutinho, Zanony Passos Filho, Francisco de Assis Maciel e Rodrigos Alves Cantanhede.

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