Valdênio Caminha recorre ao STF para reverter afastamento do cargo de PGE

O procurador Valdênio Nogueira Caminha protocolou, nesta quinta-feira (21), um pedido de reconsideração no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes reveja a decisão que o afastou do cargo de procurador-geral do Estado e ainda proibiu que ele assuma qualquer outra função pública nos três Poderes do Maranhão.

A decisão do ministro foi tomada no contexto de uma Reclamação apresentada pelo partido Solidariedade sobre supostos casos de nepotismo no governo estadual. Moraes entendeu que Valdênio teria retardado a execução de ordens do STF, mantendo pagamentos a servidores que deveriam ter sido exonerados, entre eles Gilberto Lins Neto e Ítalo Augusto Reis Carvalho.

Em sua defesa, Valdênio afirma que todas as exonerações foram cumpridas e que não houve pagamento indevido a funcionários afastados. Segundo ele, os atos foram devidamente publicados no Diário Oficial e o parecer jurídico emitido pela Procuradoria teve caráter opinativo, sem poder de decisão.

O caso ganhou contornos políticos. A OAB-MA manifestou apoio ao procurador, e o deputado estadual Yglésio (PRTB) classificou o afastamento como resultado de uma “combinação” entre Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, ex-governador e adversário político do atual gestor, Carlos Brandão .

Valdênio pede a suspensão imediata da decisão e o seu retorno ao cargo, alegando que a medida é desproporcional, viola o devido processo legal e a separação dos poderes.