O ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que o salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados, pelo menos, de acordo com a variação da inflação. “Não há mudança de regra agora. É o que está valendo.”, disse o ministro durante coletiva de imprensa realizada, nesta quinta-feira (20/10), após sua participação em evento na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. “Ninguém vai mexer com o salário mínimo e com os aposentados. Não tem isso de mudar regra para prejudicar o trabalhador”, enfatizou.
De acordo com o ministro, a possibilidade de reajustes reais – ou seja, maiores do que a inflação acumulada no período – está sendo estudada. Atualmente, o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Guedes afirmou também que o funcionalismo público deve começar a ter reajuste nos seus vencimentos após o congelamento no período da pandemia. Segundo ele, os servidores deram uma contribuição importante e houve aumento de produtividade do setor público com a digitalização de serviços. “Agora acabou a guerra [combate à Covid-19], vamos retomar o aumento do funcionalismo também”, ressaltou.
O ministro explicou, ainda, que o governo já trabalha em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o pagamento do Auxílio Brasil, atualmente na faixa dos R$ 600, por meio da taxação dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas para seus acionistas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em comunicado, o ministério negou ter a intenção de alterar as regras atuais de reajustes do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação. Eis a íntegra da nota do Ministério da Economia, divulgada às 19:04 de 20 de outubro de 2022:
Nota do Ministério da Economia sobre correção do salário mínimo e aposentadorias
“O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC).
O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual.
É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população.
O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio-Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da Covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados.”
Ministro Paulo Guedes em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (20/10)
