“RÉU CONFESSO” | Em nota sem autoria específica, MPMA confirma que Promotora Lítia Cavalcante foi exonerada do CAOP Consumidor

O Ministério Público do Maranhão emitiu uma Nota, no início da noite desta quinta-feira (04), negando que a promotora Litia Cavalcanti tenha sido exonerada da Promotoria de Defesa do Consumidor.

O “MP” assegurou que Litia seguirá como titular da promotoria de Defesa do Consumidor e que a promotora saiu da função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, que é um órgão auxiliar da administração do MP onde a coordenação, quem coloca ou tira é uma designação do procurador-geral de justiça.

FATO – A nota sem autoria definida ou assinada, confirma o que disse em sua rede social a Promotora Lítia Cavalcante, que havia sido exonerada do Caop Consumidor junto com os funcionários que compunham a sua equipe. Fato mesmo que legal, mas se constitui covarde, pois nenhuma justificativa ou explicação plausível foi dada a quem sempre se dedicou as funções e prerrogativa do Ministério Público do Maranhão, e em um momento em que a Promotora Lítia Cavalcante trava um verdadeira guerra contra os cartéis do transporte público, urbano e semi-urbano da Ilha de São Luís e fez serias denuncias a justiça sobre o funcionamento do serviço de ferryboat, e que podem mandar para a cadeia importantes figuras dos seguimentos, político/administrativo e empresarial do Maranhão.

Mas perguntar não ofende, como devem se posicionar o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, @cnmp_oficial, AMPEM – Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, @ampem_ma e Conamp – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, @Conamp, os procuradores e demais promotores sobre este capitulo sombrio no Ministério Público do Maranhão ?

Plagiando o ex-ministro do STF Marco Aurélio Melo, podemos dizer que o Ministério Público do Maranhão passa por “tempos estranhos”.

Veja abaixo a Nota sem assinatura do MPMA.

“O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.”

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