PRF recupera duas motos roubadas e cumpre mandado de prisão por pensão alimentícia no Maranhão
Na manhã dessa segunda-feira (16), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou uma motocicleta Honda/CG 160 Titan, de cor preta, no km 423 da BR-316, no município de Peritoró.
Durante a fiscalização, os policiais identificaram sinais de adulteração nos elementos identificadores do veículo, além de constatarem que o documento apresentado também havia sido falsificado.
O condutor informou que adquiriu a motocicleta no começo do ano de 2024, pelo valor de R$ 10.000,00, em uma negociação realizada com um vendedor de motos da cidade de Alto Alegre do Maranhão.
Diante das evidências, a ocorrência foi inicialmente enquadrada como receptação de veículo. O envolvido foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil da região.
Motocicleta com registro de roubo em Pernambuco é recuperada em Caxias
Na manhã dessa segunda-feira (16), por volta das 9h45, uma equipe da PRF recuperou uma motocicleta com registro de roubo na altura do km 550 da BR-316, durante deslocamento operacional na rodovia, no município de Caxias.
Os policiais avistaram uma Honda/CG 160 Titan, de cor preta, transitando no sentido crescente da via, com placas de identificação em desacordo com as normas do CONTRAN. Durante a abordagem, foi constatado que o condutor, de 24 anos, não possuía habilitação.
A equipe identificou sinais de adulteração nos elementos identificadores da moto. Após consultas aos sistemas, foi verificado que os dados pertenciam a outro veículo, e não ao que estava sendo conduzido. Após análise mais detalhada, constatou-se que se tratava de uma motocicleta com registro de roubo em Jaboatão dos Guararapes (PE), com ocorrência registrada em 14 de setembro de 2024 pela Polícia Civil de Recife.
Questionado, o condutor informou ter adquirido o veículo por R$ 8.500,00 por meio de uma rede social, na cidade de Aldeias Altas (MA). Diante da situação, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Caxias.
A princípio, restou configurado os crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
PRF prende homem com mandado de prisão por pensão alimentícia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 39 anos com mandado de prisão em aberto por pensão alimentícia, na tarde de ontem(16), em Barão de Grajaú-MA. A prisão ocorreu após o motociclista tentar fugir da abordagem policial.
A equipe da PRF avistou uma motocicleta Honda/CG 160 Fan na BR 230, km 01, e deu ordem de parada. No entanto, o condutor evadiu-se em alta velocidade, iniciando um acompanhamento tático. O motociclista transitou por cerca de 10 minutos em alta velocidade pela zona urbana de Barão de Grajaú-MA, em logradouros estreitos e com grande movimentação de pessoas, colocando a segurança em risco.
A PRF conseguiu alcançar a motocicleta e identificar o condutor. Em consultas aos sistemas, foi constatado um mandado de prisão por pensão alimentícia, válido até 31/03/2027, expedido pela 3ª Vara Cível de Floriano-PI.
O homem foi detido, informado de seus direitos e encaminhado ileso e sem o uso de algemas para a Delegacia de Polícia Civil de Barão de Grajaú-MA. O veículo foi liberado para um condutor devidamente habilitado, e as autuações cabíveis foram realizadas.
Pensão Alimentícia: Obrigações e Consequências Legais
O não pagamento da pensão alimentícia pode levar à prisão civil do devedor, conforme previsto no Código de Processo Civil. O mandado de prisão por pensão alimentícia tem o objetivo de compelir o devedor a cumprir sua obrigação, visando garantir o sustento do alimentando. A detenção por pensão alimentícia não se confunde com prisão penal, mas é uma medida coercitiva para forçar o cumprimento da dívida.
Alerta: A PRF reforça que a fiscalização nas rodovias é constante e abrange diversas irregularidades, incluindo mandados de prisão. Dirigir em alta velocidade e com manobras perigosas em áreas urbanas é crime e coloca em risco a vida de toda a população. A PRF orienta a todos a respeitarem as leis de trânsito e as ordens de parada.