Presidente do Superior Tribunal de Justiça restabelece mandatos e devolve os cargos de nove vereadores em Açailândia
Ontem a noite(4), o Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu pelo imediato restabelecimento dos mandatos de nove vereadores de Açailândia e que ocupem imediatamente suas cadeiras e cargos para os quais foram eleitos democraticamente por grande parte dos eleitores de Açailândia.
O Ministro Humberto Martins, suspendeu todas as decisões tomadas por liminares que resultaram na cassação de nove vereadores em Açailândia. Com a decisão de Martins, Feliberg Melo Sousa (Feliberg da Thaires Móveis), retorna a presidência da casa e reestabelecer a vontade da população. A atuação da assessoria jurídica do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi fundamental para o retorno dos parlamentares e para a restauração da ordem democrática na cidade.
O que parecia ser impossível ou uma ação perdida, acabou se tornando em uma vitória triunfal de nove vereadores que haviam sofrido uma emboscada política tendo seus mandatos extintos pelo atual presidente da Câmara de Açailândia, foi um golpe desonroso dos adversários dos vereadores, Demazim, Robinha da Saúde, Feliberg, Erivelton Trindade, Thais Brito, Kell, Odacy Miranda, Dennes Pereira e Lucas Alves e que foi arquitetado dentro da Câmara de Municipal de Açailândia, por consequência, a decisão de ontem serviu para mostrar o respeito e a grande força política em Brasília e no Maranhão do Deputado Federal Aluisio Mendes.
DE VOLTA À DEMOCRACIA
O ministro Humberto Martins decidiu serem procedentes as alegações dos vereadores e devolveu os mandatos. “Foi uma vitória do povo de Açailância que teve sua vontade nas urnas garantidas pela suprema corte”, disse Aluísio ao ser comunicado da decisão pelo grupo de vereadores.
A decisão de Humberto Martins deve representar um ponto final na batalha jurídica que paralisou o Legislativo da cidade por cerca de um mês.
A decisão do Presidente do STJ representa a vitória de advogados, advogadas, lideranças políticas regionais, representantes dos movimentos sociais, representantes das entidades empresariais de membros da imprensa local, uma grande vitória para a população de Açailândia.
A #democracia é restabelecida em Açailândia! O golpe de desonra e desrespeito à população foi derrubado por decisão publicada há pouco pelo Superior Tribunal de Justiça.
A decisão do Ministro Presidente do #STJ é pelo imediato restabelecimento do mandato dos nove vereadores.— Aluisio Mendes (@AluisioMendesMA) February 5, 2021
E que fique o alerta, os golpistas ainda correm o risco de responderem judicialmente pelos eventuais danos aos nove vereadores que foram profundamente prejudicados, o deputado Aluisio Mendes disse a este blog que “mantenho minha palavra, qualquer tentativa de coação, ameaça ou intimidação a qualquer um dos nove vereadores, agora reconduzidos legalmente aos seu cargos, o assunto pode se torna pauta policial”.
Cabe agora fazer cumprir a decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e reconduzir de fato e de direito os nove vereadores aos cargos outorgados pelos eleitores, cidadãos e cidadãs de Açailândia, a começar pelo legítimo Presidente da Câmara de Vereadores, Feliberg, cargo legitimado pelo voto livre e democrático.