A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, nesta quinta-feira (10), duas ocorrências relacionadas a crimes e infrações ambientais durante fiscalizações realizadas em rodovias federais do Maranhão.
Em Caxias (MA), no km 543 da BR-316, por volta das 9h45, os policiais abordaram um automóvel e encontraram 22 aves silvestres da espécie canário-da-terra acondicionadas em uma gaiola e uma caixa coberta.
Os animais estavam em espaços reduzidos e privados de alimento e água, situação que caracterizava maus-tratos.
As aves e as gaiolas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Teresina (PI). A ocorrência foi enquadrada, a princípio, nos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da Lei nº 9.605/98, relacionados à captura e comercialização de espécies da fauna silvestre e à prática de maus-tratos contra animais.
Mais tarde, por volta das 17h20, no km 667 da BR-222, em Açailândia (MA), a PRF abordou um ônibus e constatou a ausência de componentes essenciais do sistema de controle de emissões de poluentes. Durante a inspeção, foi verificado que o tanque e a bomba do sistema responsável pela utilização de ARLA 32 haviam sido removidos.
A irregularidade compromete o funcionamento do sistema de redução de emissões de óxidos de nitrogênio, permitindo que o veículo emita poluentes acima dos limites previstos na legislação ambiental. O veículo já havia sido fiscalizado anteriormente pela mesma irregularidade e recebido prazo para regularização, que não foi cumprido.
Diante dos fatos, foram lavrados autos de infração e o ônibus permaneceu retido para regularização. A ocorrência será comunicada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado com a PRF.
