O Maranhão conta agora com a Rede de Proteção ao Consumidor e o Centro de Apoio contra o Superendividamento
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) abriu espaço, nesta quinta-feira (14), para sediar um encontro que marca a luta pela defesa dos direitos dos consumidores maranhenses. Em evento realizado no auditório Ada Valentina, na sede da instituição em São Luís, foi oficialmente lançada a Rede de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Redecons/MA). A iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação Interinstitucional que une as principais forças de fiscalização e justiça do estado para garantir uma atuação estratégica, integrada e sem duplicidade de esforços no combate a abusos no mercado de consumo.
A Redecons/MA nasce com o objetivo de integrar operacionalmente os órgãos, estabelecendo fluxos padronizados de atendimento e compartilhamento de dados. A rede terá foco especial no enfrentamento a práticas abusivas, fraudes bancárias e na proteção de consumidores hipervulneráveis. A cerimônia de lançamento foi coordenada pelo defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e contou com a participação do defensor público federal Gioliano Antunes Damasceno; do procurador da república Hilton Araujo de Melo; da promotora de Justiça do Consumidor, Lítia Cavalcanti; da coordenadora do CAO-Consumidor/MPMA, Alineide Martins Rabelo Costa; do delegado de Defesa do Consumidor, Leonardo Dini; do presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz; e do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MA, Rosinaldo Mendes.
O defensor-geral do Maranhão destacou a importância da união institucional. “O consumidor maranhense ganha hoje uma retaguarda muito mais robusta. Com a Redecons, não estamos apenas assinando um papel, estamos criando um ecossistema onde Defensoria, Ministério Público, Procon, Polícia Civil e OAB trabalham em sintonia. O objetivo é dar uma resposta rápida e eficiente, especialmente diante dos novos desafios”, destacou Gabriel Furtado.
Além do lançamento da Rede estadual, a Defensoria Pública do Maranhão oficializou a criação do Centro de Apoio em Demandas Bancárias e de Superendividamento (Cabs). O novo órgão interno atuará diretamente na preservação do mínimo existencial das famílias maranhenses, oferecendo suporte jurídico e multidisciplinar para quem enfrenta dívidas impagáveis ou foi vítima de golpes.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Diego Oliveira, explicou a dinâmica do novo centro. “O Cabs não tratará apenas o processo judicial. Teremos um olhar voltado para a educação financeira e o suporte social. Queremos prevenir que o cidadão caia no ciclo do superendividamento e, para aqueles que já estão nele, oferecer uma rota de saída digna por meio da renegociação e do aconselhamento especializado”, pontuou Diego Oliveira.
O defensor público Marcos Froes, titular do Nudecon, reforçou a urgência da iniciativa frente ao cenário atual. “Muitos assistidos chegam à Defensoria com a renda inteira comprometida por empréstimos que sequer reconhecem. O Centro de Apoio será nossa linha de frente contra fraudes bancárias e práticas abusivas do sistema financeiro, priorizando sempre a solução extrajudicial e a proteção do consumidor vulnerável”, enfatizou o defensor público.
