Nota do Ministério Público do Maranhão diz que acusações dirigidas ao procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro são inverídicas e sem fundamento

NOTA

O Ministério Público do Maranhão vem a público esclarecer que as acusações dirigidas ao procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira, são inteiramente inverídicas e desprovidas de qualquer fundamento.

O autor das declarações é indivíduo condenado pela Justiça comum, em julgamento pelo Tribunal do Júri, no qual a acusação foi sustentada por um promotor de justiça — circunstância que, por si só, evidencia a fragilidade e o caráter retaliatório das afirmações agora veiculadas. O procurador-geral jamais manteve qualquer contato, direto ou indireto, com o autor das acusações, e é falsa a alegação de que tenha recebido dele qualquer ligação ou pressão. É igualmente falsa e descabida a afirmação de que residiria no mesmo condomínio do conselheiro do Tribunal de Contas, Daniel Brandão.

Ataques ao procurador-geral de justiça atingem, por extensão, a própria instituição do Ministério Público — órgão essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O MPMA não se intimidará diante de acusações infundadas e seguirá atuando com independência, responsabilidade e firmeza, no exercício de suas atribuições constitucionais e em defesa da sociedade maranhense.