A desembargadora Ângela Salazar corrigiu neste domingo, 20, a decisão do juiz Marcelo Santana Farias e devolveu o mandato em Lago da Pedra à prefeita Maura Jorge (sem partido).
A prefeita havia sido afastada sexta-feira, 18, em decisão surpreendente, claramente política; chama atenção o fato de a decisão não ter se dado no bojo de nenhuma investigação e apenas baseado nos fatos de uma ação popular, orquestrada pelos adversários da prefeita.
Não houve sequer intimação à prefeita para que apresentasse documentos na ação.
Uma clara tentativa de golpe político.
– É sabido que a única hipótese de afastamento cautelar de gestores públicos e políticos de seus cargos ou funções em sede do Microssistema do Processo Coletivo, que incluiu as Leis que regulam a Ação Popular (Lei nº 4717/1965) e a Ação Civil Pública (Lei nº 8429/92) é quando há comprovação concreta e robusta de interferência na colheita de provas na fase da instrução processual – argumento a desembargadora, para decidir:
– Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo nos termos pleiteados pelos agravantes até o julgamento final do presente recurso.
O juiz é o mesmo que já havia afastado a prefeita, ainda em 2012, também em meio a disputas políticas no município; há uma forte articulação de adversários da prefeita na tentativa de afastá-la do mandato a fim de impedi-la de disputar a reeleição em 2024.
Reeleição que – faltando pouco mais de um ano para o pleito – parece líquida e certa…
Maura Jorge já se pronunciou nas redes através de nota e de um vídeo comentando os fatos e agradecendo o apoio recebido.
PREVALECEU A VERDADE, A JUSTIÇA E A HONRA
O Tribunal de Justiça do Maranhão anulou a decisão que pedia o meu afastamento. Continuarei prefeita de Lago da Pedra pela terceira vez, exercendo um mandato aprovado pelo povo e reconhecido pelos órgãos de controle, como uma das primeiras gestões mais transparentes de todo o Maranhão.
Sempre confiei em Deus e na Justiça do Maranhão. Estou prefeita porque a maioria da população quis assim. População essa que desde ontem se levanta em nossa defesa em casa, nas ruas e nas redes sociais. O carinho de todos é a maior demonstração de que minha vida foi e será dedicada ao bem social.
Ao nosso lado, se juntaram o vice-prefeito, nossos vereadores, todos que compõem o grupo Maura Jorge, milhares de amigos, autoridades e eleitores do MARANHÃO inteiro, contra a perseguição e a favor da DISPUTA JUSTA, no voto.
Essa união e esse gesto de amor e reconhecimento vindos do povo, incomodam aqueles que não têm brilho, não possuem carisma, não têm o respeito e a admiração da população.
A eles, o que sempre foi deles: a escuridão política.
Estou mais estimulada do que nunca para lutar pela nossa gente, contra quem quer que seja, pois sou prova viva de que a Justiça de Deus não falha e é Ele quem está no controle da minha vida!
Maura Jorge
Prefeita de Lago da Pedra-MA
