Justiça determina que em 24 horas Estado do Maranhão garanta tratamento cirúrgico para bebê com cardiopatia grave
A família do pequeno Hasafe Ribeiro de Moraes Alves, nascido no mês passado com uma cardiopatia congênita complexa, procurou, na manhã desta sexta-feira (1º), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Cerca de duas horas depois que a instituição protocolou ação, a Justiça deferiu pedido de liminar, determinando a realização do procedimento cirúrgico para salvar a vida do bebê de menos de 20 dias.
Conforme decisão judicial, proferida por volta de 11h da manhã desta sexta-feira, em razão da extrema gravidade do caso da criança, o Estado terá um prazo de 24 horas para garantir o tratamento cirúrgico, indicado no laudo médico anexado nos autos, em centro de referência apto, quer seja em hospital da rede pública do Maranhão ou fora do estado, com ou sem o programa do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Também ficou determinado que caso não logre êxito na localização na rede do SUS, que seja providenciada a busca, transferência e o custeio do procedimento em hospital da rede privada de referência. O Poder Judiciário fixou, ainda, multa diária no valor de R$ 5 mil, se a decisão não for cumprida.
O caso de Hasafe ganhou os noticiários da capital, depois que os país denunciaram a situação, alegando que outros bebês com a mesma cardiopatia teriam vindo a óbito, sem o tratamento especializado.
Conforme consta na petição inicial, assinada pelo defensor público Joaquim Gonzaga Neto, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), trata-se de uma cirurgia de alta morbimortalidade, mesmo em grandes centros especializados. “É destacado ainda no laudo que as cirurgias desse tipo, que foram realizadas pela impossibilidade de transferência, resultaram em óbito. Dessa forma, é recomendado o Tratamento Fora do Domicílio”, conforme é observado na petição.
Segundo o pai do bebê, Hugo Leonardo Melo de Moraes Rego Alves, foi solicitado o TFD na Secretaria de Saúde, mas sem sucesso até o momento. Joaquim Neto ressaltou que a família do pequeno Hasafe não possui recursos financeiros suficientes para o tratamento fora do domicílio, tais como a aquisição das passagens bem como se manter em outro estado. “A Defensoria, fazendo a sua parte, cumpre com sua missão, assegurando o direito à vida digna e à saúde dessa criança. Tão logo a família nos procurou, agimos com toda a celeridade e empenho que o caso requer”, destacou.