IRACEMA 10 X OTHELINO 0 | Reeleição de Iracema Vale é confirmada por unanimidade no STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7756 foi encerrado em definitivo com o placar de 10 a 0 a favor da legalidade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale.
A eleição foi realizada em 13 de novembro do ano passado, Iracema assumiu no começo do ano e só agora se encerrou o questionamento judicial do candidato derrotado, Othelino Neto.
O então partido de Othelino, Solidariedade, acionou o STF alegando que o critério de de desempatedno Regimento Interno da Casa seria inconstitucional por não ser igual ao da Câmara dos Deputados. A tesefoi rejeitada pela ministra relatora, Carmén Lúcia, cujo voto foi acompanhado por Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O julgamento marca uma grande vitória do grupo do governador Carlos Brandão contra o grupo dinista no campo judicial, onde os dinistas se consideram muito fortes.
Politicamente, o resultado foi importante para demostrar que as ameaças de dinistas ao grupo brandoistas perdem peso neste momento.
Por Clodoaldo Corrêa