“IMORAL” | Prefeita de Zé Doca desafia o MPMA e mantém Show de Wesley Safadão o evento custará R$ 700 mil ao município
O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação na justiça pedindo a suspensão imediata do show do cantor Wesley Safadão no interior do estado. O show custará aos cofres públicos o valor de R$ 700 mil e está programado para ocorrer no dia 05 de outubro de 2023, na cidade de Zé Doca.
De acordo com o documento protocolado junto ao Poder Judiciário, o MP-MA requer, em caráter de urgência, que a justiça determine a paralisação do evento e proíba qualquer pagamento ou transferência financeira relacionada ao contrato firmado para a realização do show.
A ação proposta fundamenta-se na alegação de que a realização do show artístico de Wesley Safadão seria imoral diante da precariedade do cenário das políticas públicas em Zé Doca/MA. O MP-MA argumenta que a continuidade do evento contraria o interesse público, promovendo o retorno ao status quo mediante a restituição integral aos cofres municipais de todos os valores despendidos até o cumprimento da ordem judicial.
A promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, tomou a decisão de acionar a Justiça em relação à realização de um show de Wesley Safadão como parte das celebrações do aniversário da cidade, organizado pela gestão de Josinha Cunha (PL).
A ação legal foi motivada pela Prefeitura Municipal ter ignorado uma recomendação feita na semana passada para que recursos públicos não fossem utilizados na atração principal do evento.
Na petição inicial, a representante do Ministério Público destaca a contradição entre esse gasto considerável e a recente manifestação dos prefeitos devido à queda na arrecadação, intitulada “Sem FPM não dá”, na qual Zé Doca também participou.
A promotora argumenta: “No dia 30 de agosto de 2023, o município de Zé Doca paralisou as atividades dos órgãos públicos municipais, inclusive das unidades básicas de saúde, conforme comprovam os documentos em anexo, em razão da redução dos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM), movimento denominado ‘SEM FPM NÃO DÁ’ ”.
O pedido do Ministério Público inclui ainda a solicitação de que o município adote providências, no prazo de 24 horas a partir da intimação, para informar à população local sobre o cancelamento do show.
A ação impõe ainda uma multa diária no valor de R$ 70.000,00 em caso de descumprimento da medida solicitada.
O caso deverá ser analisado pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca.