FUNAPOL | Aluisio Mendes participa da sanção da nova lei no Palácio do Planalto
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA) participou, nesta quinta-feira (30), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da lei originada da Medida Provisória nº 1.348/2026, da qual foi relator no Congresso Nacional. A nova legislação amplia as fontes de financiamento do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL), fortalecendo a estrutura das polícias da União e o combate ao crime organizado.
A lei passa a destinar parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets) ao FUNAPOL, garantindo novos recursos para investimentos em tecnologia, inteligência, equipamentos e modernização das forças de segurança. O texto relatado por Aluisio Mendes também autoriza a utilização dos recursos do fundo para o pagamento do auxílio-saúde aos integrantes das polícias da União, representando mais um avanço na valorização desses profissionais.
Durante a cerimônia, Aluisio destacou que a medida fortalece a segurança pública e reconhece a importância dos homens e mulheres que atuam diariamente na proteção da sociedade.
“Essa lei representa mais investimentos, mais estrutura para as polícias da União e mais valorização para os profissionais que dedicam suas vidas à defesa dos brasileiros. É uma conquista importante para a segurança pública do nosso país.”
Destaque na agenda da segurança pública
Em 2026, Aluisio Mendes consolidou seu protagonismo na condução das principais pautas da segurança pública no Congresso Nacional.
Além de relatar a Medida Provisória do FUNAPOL, o parlamentar presidiu a Comissão Especial da PEC da Segurança Pública (PEC 18), responsável pela análise da proposta de fortalecimento e integração das forças de segurança em todo o país.
Recentemente, também foi escolhido para presidir a Comissão Especial que discutirá a redução da maioridade penal, reforçando sua posição de liderança em um dos temas mais relevantes para a segurança pública brasileira.
Com a presidência da PEC da Segurança Pública, a relatoria da Medida Provisória do FUNAPOL e a presidência da Comissão da Redução da Maioridade Penal, Aluisio Mendes se consolida como um dos principais parlamentares responsáveis pela condução das mais importantes discussões sobre segurança pública no Congresso Nacional em 2026.