Fraude de milhões no Seguro-defeso coloca o Maranhão na mira da Polícia Federal
O seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de defeso (proibição da pesca), está no centro de um esquema de fraudes que desvia até R$ 130 milhões mensais no Maranhão.
Dados oficiais mostram que o estado tem 590 mil pescadores registrados, o maior do país, mas ocupa apenas a sexta posição na produção nacional, com 50,3 mil toneladas em 2022, ocupando a sexta posição no ranking nacional, ficando muito atrás de estados como o Paraná, que liderou com 194 mil e 100 toneladas, apesar do número expressivo de beneficiários, a produção de pescado no estado não acompanha esse crescimento. A Polícia Federal investiga o envolvimento de colônias e federações de pescadores.
O número de cadastros no Registro Geral da Pesca (RGP) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025, com o Maranhão respondendo por um terço desses registros. No entanto, o estado possui apenas 621 embarcações cadastradas e nenhuma empresa pesqueira formalizada, um contraste gritante em relação a estados como Santa Catarina, que conta com 218 empresas e 2 mil e 319 embarcações.
Municípios como Boa Vista do Gurupi (MA) e Ponta de Pedras (PA) têm mais “pescadores” do que 30% de sua população adulta. Em algumas cidades, o número de beneficiários do seguro defeso ultrapassa com folga o de moradores efetivamente ligados à pesca.
O deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores do MA, é investigado pela PF após movimentar R$ 5,4 milhões da entidade em um ano. Intermediários cobram até 50% do benefício para incluir pessoas não pescadoras no sistema, muitas vezes sem seu conhecimento.
Desde janeiro, o governo federal exige validação biométrica para novos cadastros e determinou que prefeituras homologuem beneficiários. O TCU audita os valores desviados, enquanto o Ministério da Pesca cruza dados com outras bases governamentais.