Fernando Braide critica incoerência do governo ao reduzir imposto de grãos sem restituir valores já pagos pelo segmento

Durante a votação que aprovou a redução da taxa de Contribuição Especial de Grãos (CEG), criada recentemente pelo próprio Governo do Estado, o deputado Fernando Braide (Solidariedade) se posicionou favoravelmente à redução da carga tributária, mas criticou a incoerência da medida e a ausência de devolução para quem já pagou o tributo.

“Fico feliz que o Governo do Estado, mesmo que seja após pressão, aceite reduzir essa taxa, contra a qual, inclusive, votei na época. Mas duas coisas me deixam triste”, iniciou Braide. A primeira crítica do parlamentar foi sobre a não devolução dos valores pagos anteriormente à mudança. “O correto seria que o governo devolvesse a quem já pagou. Senão, o recado que se passa é: não pague suas contas em dia, porque lá na frente pode mudar, e quem pagou se ferrou”, apontou.

Braide classificou a postura do governo como contraditória e reforçou que a coerência deve valer para todos, especialmente para quem mais precisa. “Essa é uma incoerência muito grande. É um absurdo. Estão reduzindo uma taxa que foi chamada aqui, pelo próprio líder do governo, de ‘taxa de rico’. Então que aproveitem esse momento e façam o mesmo com o ICMS da cesta básica, que pesa no bolso de quem é pobre.”

O deputado tem sido um dos defensores da isenção do ICMS sobre itens da cesta básica, inclusive sendo coautor da lei que trata da medida. Ao final do discurso, Braide cobrou mais justiça fiscal. “Que o governo do Maranhão não reduza só a taxa do rico. Que ele reduza, principalmente, a taxa do pobre.”