Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado fizeram visitas-surpresa ao Hospital da Criança em São Luís/MA
Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado fizeram visitas-surpresa ao Hospital da Criança na madrugada do último dia 15 (sábado) e do dia 16 (domingo). As visitas marcaram o início dos trabalhos de campo da auditoria autorizada pelo órgão a pedido do Ministério Público de Contas (MPC). O objetivo da auditoria é apurar, dentro da esfera de atuação da corte de contas, indícios de falhas na gestão do contrato celebrado pela Prefeitura de São Luís com o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada – IBMED, responsável pela gestão da unidade hospitalar, que conta com três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.
Entre os principais indícios mencionados na representação do MPC estão: incremento da mortalidade no período subsequente à alteração do modelo de gestão da unidade hospitalar; indícios de falhas no procedimento licitatório, cujo edital teria tratado as três UTIs como um único centro assistencial, correspondente a 29 (vinte e nove) leitos, prevendo apenas um coordenador técnico para todo o complexo e indícios relevantes de que parte dos profissionais disponibilizados pelo IBMED para atuação nas Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica de alta complexidade não possuiria qualificação técnica específica plenamente compatível com a natureza, a gravidade e o elevado grau de especialização exigidos para o atendimento de pacientes pediátricos em estado crítico.
Nas duas visitas, o trabalho dos auditores se concentrou em aspectos como mapeamento de ambientes; estrutura, funcionamento e capacidade; profissionais, escalas e presença; entrevistas; medicamentos, materiais e apoio assistencial. Em resumo, o trabalho teve como foco a observação presencial dos ambientes, na verificação inicial da presença de profissionais, na coleta de informações operacionais, na realização de entrevistas e na produção de registros audiovisuais.
Por se tratar das primeiras visitas e de uma etapa inicial de execução, todos os registros foram feitos em caráter preliminar. “Daremos continuidade à fiscalização, com previsão de novas visitas para verificação, entre outros aspectos, da troca de plantão e de outros procedimentos, incluindo solicitações documentais e entrevistas. Formularemos conclusões definitivas somente após consolidarmos as evidências produzidas ao longo de toda a fiscalização”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.