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Eleições 2022: TRE define emissoras geradoras e tempos dos candidatos na propaganda eleitoral

Nesta sexta-feira, 19 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem como a elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito e sorteio da ordem de veiculação da respectiva propaganda.

De acordo com a Resolução 23.610/2017, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV será veiculada a partir do dia 26 de agosto e termina no dia 29 de setembro.

A audiência contou com a presença dos desembargadores Angela Salazar (presidente) José Luiz de Almeida (vice-presidente e corregedor eleitoral); os juízes Cristiano Simas de Sousa, André Bogéa Pereira Santos, Anna Graziella Santana Neiva Costa, José Gonçalo Sousa Filho (membros da Corte); os juízes auxiliares da propaganda  Joseane Bezerra, Ronaldo Desterro e Luís Fernando Xavier Guilhon Filho; o procurador regional eleitoral, Hilton Araujo de Melo; os juízes auxiliares Rosangela Prazeres (presidência) e Angelo Antonio Alencar dos Santos (corregedoria); diretor-geral do TRE-MA, Hebert  Leite e os representantes de emissoras, entidades, partidos, coligações e outros interessados.

A presidente, desembargadora Angela Salazar, abriu o evento agradecendo a presença dos representantes de partidos políticos, emissoras de televisão e de rádio.

Em seguida, foi dado início a escolha das emissoras de televisão e rádio. A TV Mirante e Sistema Difusora de Comunicação manifestaram interesse na geração da propaganda, e decidiu-se pela realização de votação, oportunizando a participação dos representantes de partidos, tendo sido eleita a TV Mirante e a Rádio Difusora como geradoras da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, respectivamente.

A distribuição do tempo entre os partidos, federações e coligações segue em observância às regras estabelecidas na Lei 9.504/97, art. 47, caput, e art. 51 e na Resolução TSE 23.610/2019 e a distribuição do tempo foi feita através do Sistema de Horário Eleitoral, fornecido pelo TSE.

A ordem de aparecimento dos partidos/coligações no primeiro dia de veiculação da propaganda eleitoral gratuita foi sorteada pelos integrantes da mesa dirigente, sendo definido que a cada dia que se seguir, o partido político, a federação ou a coligação que veiculou sua propaganda em último lugar será o primeiro a apresentá-la no dia seguinte, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.

Pela ordem, Federação PSOL/Rede abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador, seguida pela Coligação Juntos pelo Trabalho, Coligação Coragem para mudar o Maranhão, Coligação Um Maranhão melhor para todos, Coligação Para o bem do Maranhão e Partido Solidariedade.

Para senador será Federação PSOL/Rede, Coligação Juntos pelo trabalho, Coligação Para o bem do Maranhão.

Para deputado federal será: Movimento Democrático Brasileiro, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Partido Social Cristão, Podemos, Partido Republicano da Ordem Social, Partido Socialista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, Partido Solidariedade, Partido Progressistas, União Brasil, Partido Avante, Partido Novo, Partido Liberal, Federação PSOL/Rede, Patriota, Republicanos, Partido Social Democrático, Partido Trabalhista Brasileiro e Federação PSDB/Cidadania.

Para deputado estadual: Federação PSDB/Cidadania, Movimento Democrático Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Democrático, Podemos, União Brasil, Partido Social Cristão, Partido Democrático Trabalhista, Partido Liberal, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Patriota, Republicanos, Progressistas, Partido Socialista Brasileiro, Partido Republicano da Ordem Social, Federação PSOL/Rede.

No mesmo período reservado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, ainda, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos.

A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos, das federações e das coligações, observado o disposto na ABNT NBR 15290:2016, e, para a janela de Libras, o tamanho mínimo de metade da altura e 1/4 (um quarto) da largura da tela ( Lei nº 13.146/2015, arts. 67 e 76, § 1º, III ). (Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

A divisão do horário eleitoral e inserções estarão disponíveis na página das Eleições 2022, no site www.tre-ma.jus.br.

O tempo de partidos, coligações e federação no Maranhão ficou dividido da seguinte forma: 

A coligação “Para o bem do Maranhão” de Carlos Brandão, terá 5 minutos e 14 segundos. O tempo é resultado da união de dez partidos, entre eles o PT, que tem o segundo maior tempo de televisão e rádio nestas eleições.

O senador Weverton Rocha (PDT), com sua coligação “Todos pelo trabalho”, terá 2 minutos e 33 segundos de propaganda eleitoral na TV e rádio. Este tempo é menos da metade do seu adversário.

Fora Brandão e Weverton, os demais candidatos terão menos de um minuto cada. Edivaldo Júnior (PSD), da coligação “Maranhão melhor para todos”, terá 55 segundos. Já Simplício Araújo, do Solidariedade, terá 26 segundos.

Enilton Rodrigues, candidato da federação PSOL/Rede, terá 23 segundos e Lahesio Bonfim, da coligação “Coragem para mudar o Maranhão”, 17 segundos. O menor tempo será do PCB, que terá 8 segundos.

Senado

Assim como para o governo, a coligação Para o Bem do Maranhão é o que terá maior tempo para o Senado. Flávio Dino terá 3 minutos e 7 segundos no programa eleitoral. O seu adversário Roberto Rocha, da coligação Juntos pelo Trabalho terá 1 minutos e 34 segundos.

O menor tempo é de Antônia Cariongo da federação PSOL/Rede com 18 segundos. Os candidatos Ivo Nogueira (DC) e Saulo Arcângeli (PSTU) não terão tempo na propaganda eleitoral.

Horários da programação

Segundas, quartas e sextas

Senador: das 7h (sete horas) às 7h05 (sete horas e cinco minutos) e das 12h (doze horas) às 12h05 (doze horas e cinco minutos), na rádio; das 13h (treze horas) às 13h05 (treze horas e cinco minutos) e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h35 (vinte horas e trinta e cinco minutos), na televisão;

Deputado Estadual: das 7h05 (sete horas e cinco minutos) às 7h15 (sete horas e quinze minutos) e das 12h05 (doze horas e cinco minutos) às 12h15 (doze horas e quinze minutos), na rádio; das 13h05 (treze horas e cinco minutos) às 13h15 (treze horas e quinze minutos) e das 20h35 (vinte horas e trinta e sete minutos) às 20h45 (vinte horas e quarenta e cinco minutos), na televisão;

Governador: das 7h15 (sete horas e quinze minutos) às 7h25 (sete horas e vinte e cinco minutos) e das 12h15 (doze horas e quinze minutos) às 12h25 (doze horas e vinte e cinco minutos), na rádio; das 13h15 (treze horas e quinze minutos) às 13h25 (treze horas e vinte e cinco minutos) e das 20h45 (vinte horas e quarenta e cinco minutos) às 20h55 (vinte horas e cinquenta e cinco minutos), na televisão.

Terças, quintas e sábados

Presidente: das 7h (sete horas) às 7h12m30 (sete horas, doze minutos e trinta segundos) e das 12h (doze horas) às 12h12m30 (doze horas, doze minutos e trinta segundos), na rádio; das 13h (treze horas) às 13h12m30 (treze horas, doze minutos e trinta segundos) e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h42m30 (vinte horas, quarenta e dois minutos e trinta segundos), na televisão;

Deputado federal: das 7h12m30 (sete horas, doze minutos e trinta segundos) às 7h25 (sete horas e vinte e cinco minutos) e das 12h12m30 (doze horas, doze minutos e trinta segundos) às 12h25 (doze horas e vinte e cinco minutos), na rádio; das 13h12m30 (treze horas, doze minutos e trinta segundos) às 13h25 (treze horas e vinte e cinco minutos) e das 20h42m30 (vinte horas, quarenta e dois minutos e trinta segundos) às 20h55 (vinte horas e cinquenta e cinco minutos), na televisão;

Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).

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