Diego Lavor diretor da SINART, contesta denúncias contra a gestão do Terminal Rodoviário de São Luís/MA
O diretor da SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda., Diego Lavor, manteve contato com o editor deste blog solicitando direito de reposta e apontando a necessidade de fazer contrapontos a matéria produzida e publicada pelo blog do Jornalista e advogado Isaías Rocha e reproduzida na íntegra no Blog Osvaldo Maya em 05 de maio deste ano.
A reprodução da matéria por este blog deu-se por mero interesse jornalístico por se tratar de uma pauta de interesse público, sendo que o objeto central da informação, o Terminal Rodoviário de São Luís, mesmo estando sendo gerido por uma empresa de direto privado, trata-se de uma patrimônio público de responsabilidade do Governo do Maranhão, com a gestão autorizada através de edital de concorrência pública, o que remete a observância dos órgãos de fiscalização e controle, fato que também permite a imprensa, o direito a questionamentos e ao exame minucioso da existência de possíveis vícios, desconformidade ou suspeita de uso inadequado de recursos ou patrimônio publico.
O direito de resposta é um instituto que equilibra a liberdade de imprensa com o direito de cada cidadão em ter sua honra preservada. Toda pessoa atingida por informações que julgar inexatas ou ofensivas pode e deve recorrer a esse dispositivo legal. Mesmo entendendo que o espaço necessário para contrapontos sempre esteve garantido, desde o teor da matéria produzida pelo jornalista Isaías Rocha que concedeu aos citados o direito ao contraditório, e que segundo o jornalista, o blog não teria conseguido contato com os citados na matéria para um posicionamento sobre as informações divulgadas.
Como já afirmamos, o direito de resposta, é um direito fundamental que permite às pessoas ou empresas, retificar, contestar e garantir correções em determinadas informações, reproduzimos a íntegra da contestação e direito de reposta do gestor da da SINART, Diego Lavor.
Osvaldo Maya
Blog do Osvaldo Maya
Refiro-me à matéria publicada em seu blog, datada de 05 de maio 2025, sob o título PREOCUPANTE | Sinart é acusada de vender espaços públicos na Rodoviária de São Luís, na qual sou acusado de vender espaços públicos no Terminal Rodoviário de São Luís sem contrato. Entendo que a liberdade de imprensa é fundamental, mas também é essencial que as informações veiculadas sejam precisas e baseadas em fatos verificados.
Em resposta às acusações feitas na referida matéria, venho por meio desta esclarecer e apresentar as provas cabíveis que demonstram a completa falsidade das alegações.
Conforme demonstram os documentos anexos a esta carta Anexo I – Contrato de Concessão que na sua clausula segunda, item IV que permite a exploração comercial interna e externa, mantenho contratos legítimos de locação que comprovam a legalidade da ocupação dos espaços no Terminal Rodoviário de São Luís. Esses contratos estão devidamente registrados e em conformidade com todas as normas aplicáveis.
Ressalto que todas as atividades que desenvolvo no Terminal Rodoviário são realizadas com total transparência e em estrita conformidade com a legislação vigente. Qualquer insinuação em contrário carece de fundamento e configura difamação, conforme previsto no artigo 139 do Código Penal Brasileiro.
Diante do exposto, solicito que seja publicada uma retificação e/ou correção da matéria, de forma a refletir a verdade dos fatos e preservar minha reputação. Anexei a esta carta cópias dos contratos mencionados para sua análise e verificação.
Agradeço a sua atenção a este assunto e espero uma resolução amigável e célere. Caso necessário, estou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Diego Lavor
Anexos:
Anexo I – Contrato de Concessão
