Defensor-geral do Maranhão é eleito vice-presidente do Condege – Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
O defensor-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, foi eleito, na última sexta-feira (24), ao cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A escolha da nova diretoria-executiva, para o anuênio 2024-2025, aconteceu em Boa Vista (RR), durante a 85ª Reunião Ordinária do Condege, e teve participação de defensores públicos de todo o Brasil.
A reunião foi comandada pelo defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, que foi reconduzido à presidência do Conselho, instituição que busca fortalecer a atuação e representação das Defensorias Públicas Estaduais em âmbito nacional. A chapa única foi eleita por unanimidade e tomará posse na próxima reunião, que será realizada em Fortaleza no mês de junho.
“Nosso objetivo é manter o foco no desenvolvimento e estruturação do Condege. Em breve, terremos uma sede definitiva em Brasília, para apoiar as defensorias públicas e assegurar uma representatividade mais plena. Queremos que o Conselho continue participando ativamente não só da execução, mas também da formulação de políticas públicas, atendendo aos diversos públicos vulneráveis como crianças, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, indígenas, população prisional, LGBTQIA+ etc. A Defensoria Pública vai além da assistência jurídica gratuita, contribuindo para a construção de políticas públicas”, afirmou o presidente do Condege.
A nova diretoria-executiva do Condege é composta por:
– Presidente: Oleno Inácio de Matos (RR)
– Vice-presidente: Gabriel Santana Furtado Soares (MA)
– Secretária-adjunta: Sâmia Costa Farias Maia (CE)
– Secretário-geral: Celestino Chupel (DF)
– Coordenador das Comissões: José Rodrigues dos Santos Neto (AP)
O Conselho Fiscal será integrado por Victor Hugo de Souza Lima (RO), Clistenes Mikael de Lima Gadelha (RN) e Nilton Leonel Arnecke Maria (RS).
SOS Rio Grande do Sul
Durante a reunião, foi definida uma força-tarefa composta por defensoras e defensores públicos de todo o país para auxiliar a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, gravemente afetada pelas enchentes recentes. A ajuda foi firmada através de um Termo de Cooperação. O Condege prestará apoio, com o recebimento e cumprimento de intimações eletrônicas destinadas à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Meu Pai Tem Nome
Liderado pelo defensor-geral de Goiás, Thiago Gregório Fernandes, o projeto realizará mutirão nacional, previsto para o dia 17 de agosto, e levará o registro civil a quem mais necessita, além de acesso a direitos como saúde, educação e herança. “A ação mostra a força da Defensoria Pública na promoção de cidadania e na solução de questões fundamentais para famílias vulneráveis”, afirma Fernandes.