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Datafolha: 76% dos brasileiros são contra aumento no número de deputados

Por Revista OESTE – Mateus Conte

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira, 17, revelou que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais.

O levantamento, realizado nos dias 10 e 11 de junho com 2 mil pessoas com 16 anos ou mais, mostra ainda que 20% são favoráveis à ampliação, enquanto 2% disseram não saber e 1% se declarou indiferente.

A proposta de ampliação, aprovada pela Câmara dos Deputados no começo de maio, está na pauta do Senado desta terça-feira. A alteração consta em um projeto de lei complementar que prevê a redistribuição das cadeiras na Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE. A última atualização da composição da Casa ocorreu em 1994, com base no Censo de 1985.

A mudança atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2023. Em resposta a uma ação movida pelo Pará, a Corte determinou que o Congresso Nacional fizesse o ajuste na distribuição das cadeiras até o dia 30 de junho deste ano. Caso o prazo não seja cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a nova composição até outubro.

O projeto de ampliação está entre os quatro itens previstos para a sessão do Senado, mas para ser votado precisa, antes, da aprovação de urgência pelos senadores. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a inclusão do projeto na pauta ocorreu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para ser aprovado no Senado, o projeto precisa de maioria absoluta: 41 dos 81 senadores, independentemente do número de presentes. Se passar, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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