Câmara de São Luís recebe seminário nacional sobre o fim da escala 6×1 neste sábado (16)

A Câmara Municipal de São Luís será palco, neste sábado (16), de um dos mais importantes debates nacionais sobre os direitos trabalhistas: o seminário que discute a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O evento faz parte do programa “Câmara pelo Brasil”, da Câmara dos Deputados e também do cronograma de trabalho da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 0221/2019.

A capital maranhense foi escolhida ao lado de São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS) para sediar as rodadas de discussão fora de Brasília. O objetivo é ouvir autoridades estaduais, representantes da sociedade civil e do setor produtivo sobre as propostas em tramitação.

Presenças confirmadas

Estarão presentes no seminário da capital maranhense o deputado Alencar Santana (PT), presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1; o deputado Leo Prates (Republicanos), relator da proposta na Câmara dos Deputados; o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), coordenador do seminário e integrante da Comissão; e o deputado Duarte Jr. (Avante), também integrante da Comissão Especial.

Propostas em análise

Duas propostas principais estão em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A primeira é a PEC 0221/2019, que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, com período de transição de dez anos. A segunda é a PEC 8/2025, que prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.

As duas propostas tramitam em conjunto e estão sendo avaliadas pelo relator, deputado Leo Prates, que poderá acatar uma delas ou apresentar um texto alternativo. A previsão é que o tema seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados até o fim deste mês.

Serviço

Evento: Seminário sobre redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 – Câmara pelo Brasil

Data: 16 de Maio

Horário: 10h

Local: Câmara Municipal de São Luís