Associações do MP se manifestam contra declaração de Alexandre de Moraes
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho divulgaram uma nota sobre a declaração do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para quem não existe monopólio de investigação do Ministério Público.
“Não há nenhuma duvida de que não há esse monopólio de investigação por parte das polícias judiciárias e não há monopólio da determinação de instauração por parte do MP”, disse Alexandre. “Uma coisa é a investigação, outra coisa é a titularidade da ação penal, essa, sim, do Ministério Público”, declarou o ministro no julgamento sobre a continuidade do continuidade do inquérito das fake news.
Por CONJUR