AMMA repudia declarações violentas do advogado Dalton Arruda e cobra providências da OAB/MA
A Associação dos Magistrados do Maranhão vem a público REPUDIAR as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, divulgadas no blog domingoscosta.com.br, nesta quarta-feira (22/11), ao atacar violentamente a figura de sua ex-esposa e o trabalho de uma juíza de direito, no exercício de suas funções.
O áudio com manifestações do advogado é estarrecedor e configura clara violência de gênero, ao fazer ameaças de morte à sua ex-esposa e ao ofender diretamente a atuação de uma juíza de direito, sem decoro e em evidente descumprimento do Código de Ética da Advocacia e às normas que tutelam a proteção das mulheres.
A violência contra a mulher constitui verdadeira epidemia, assolando todos os países e atingindo mulheres de todas as raças, idades e classes sociais. Tais violências são reflexos de pensamento e comportamento misóginos, amparados na crença de suposta subjugação das mulheres, como exibidos no áudio em questão.
Nos últimos anos, no Brasil, as taxas de crimes violentos contra as mulheres, inclusive feminicídios, vêm aumentando assustadoramente, reforçando a importância de uma atuação firme para a proteção das mulheres, em cumprimento, inclusive, dos compromissos internacionais e nacionais assumidos. É um dever de todos – Estado, instituições e sociedade, rechaçar duramente qualquer forma de violência contra a mulher.
A AMMA adotará, no âmbito de sua atuação institucional, as medidas cabíveis buscando a efetiva a responsabilização do autor da violência, o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, por suas condutas ofensivas e ameaçadoras, que ignoram direitos das mulheres, demonstrando desprezo pela aplicação da lei e pela atuação judicial no enfrentamento à violência doméstica. As ofensas proferidas contra uma juíza atingem toda a Magistratura e não podem ser, em nenhuma hipótese, toleradas.
A AMMA espera, também, uma reação de todas as instituições e da própria OAB, considerando que o agressor é um advogado, a fim de que tome as providências cabíveis para coibir esta prática odiosa.
São Luís, 23 de novembro de 2023.
Holídice Cantanhede Barros
Presidente da AMMA
VEJA A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO DE DURAÇÃO DE 2:21 (DOIS MINUTOS E VINTE E UM SEGUNDOS) COMO SEGUE ABAIXO:
DALTON ARRUDA diz: Alô?!
JANAYNA MUNIZ diz: Oi, Dalton…
DALTON ARRUDA diz: Como é que tu faz um negócio desse comigo?!
JANAYNA MUNIZ diz: Falar o quê?
DALTON ARRUDA diz: Como é que tu faz um negócio desse comigo?!
JANAYNA MUNIZ diz: Eu é que te pergunto… Cadê meu chip? O que foi que tu fez com meu chip?
DALTON ARRUDA diz: Quero saber como é que tu faz pra sair com o homem e deixar meus filhos com a empregada que tu não conhece.
JANAYNA MUNIZ diz: Sair com o homem? Tu tá louco? Quem te disse isso, maluco?
DALTON ARRUDA diz: A tua empregada me disse isso e a tua funcionária confirmou pra ela.
JANAYNA MUNIZ diz: Confirmou, né? E aí eu te mandei o áudio e a menina dizendo que eu estava em casa. Tu tá louco?
DALTON ARRUDA diz: Não, você não mandou áudio porra nenhuma, tu tá aonde agora?
JANAYNA MUNIZ diz: Tu sabe que eu tenho a medida protetiva, tu sabe, né?
DALTON ARRUDA diz: E o que é que tem a ver medida protetiva, eu não tenho medo de ti rapariga, eu posso te ligar sim, sua puta.
JANAYNA MUNIZ diz: Tu não tem nem que tá me ligando, meu amigo. Tu vai direto pra Pedrinhas [Penitenciária] com essa ligação, tu sabe disso.
DALTON ARRUDA diz: Vai tomar no cu, vagabunda, tu tava com quem?
JANAYNA MUNIZ diz: Em casa com meus filhos, seu doente.
DALTON ARRUDA diz: Mentirosa, você é uma mentirosa! Eu vou descobrir, eu te dei uma chance de falar a verdade.
JANAYNA MUNIZ diz: Que chance? agora eu vou mentir, então, eu vou mentir?
DALTON ARRUDA diz: Eu tô te dando a chance de falar a verdade.
JANAYNA MUNIZ diz: Outra coisa, tu não pode me ligar. Tu não pode me ligar que tu vai direto a Pedrinha [Penitenciária]. Eu tenho a medida protetiva, Dalton. Você vai preso.
DALTON ARRUDA diz: Eu posso te ligar sim, eu não posso tá é perto.Não foi renovada [se referindo a decisão judicial] sua idiota!
JANAYNA MUNIZ diz: Idiota eu já perguntei para o advogado.
DALTON ARRUDA diz: Esse advogado de merda não significa nada. Eu quero saber o seguinte. Tu tava com quem ontem?
JANAYNA MUNIZ diz: Rapaz, eu vou inventar um homem. Eu vou te dizer uma coisa: Na hora que eu estiver com o homem, eu te prometo que eu vou bater a foto me beijando e mando pra ti. Porque eu não tenho mais nada contigo. Eu estou divorciada, seu doente.
DALTON ARRUDA diz: Eu vou te matar! Eu vou te matar, eu vou te matar. Desgraçada.
JANAYNA MUNIZ diz: Tu vai me matar? Exatamente. Pois é. Na hora que eu estiver com o homem, eu vou ter o prazer. Eu vou ter o prazer de mandar a foto. Assim como você mandou a foto se beijando com a mulher.
DALTON ARRUDA diz: Agora tu vai passar fome. Eu não mando um centavo pra ti.
JANAYNA MUNIZ diz: Tu vai ser obrigado a pagar a pensão.
DALTON ARRUDA diz: Eu não vou ser obrigado por caralho nenhum. Quero saber quem é a mulher que faz, quem é o homem, quem é o macho que vai tirar dinheiro da minha conta.
JANAYNA MUNIZ diz: A juíza, a justiça vai fazer.
DALTON ARRUDA diz: Só se ela vir chupar meu pau!
JANAYNA MUNIZ diz: Então tu vai pra cadeia. Você vai pra cadeia de novo.
DALTON ARRUDA diz: A tá, quero ver!
JANAYNA MUNIZ diz: Tu vai para cadeia! Agora, aquele laudo que tu fez que tudo era doente…
DALTON ARRUDA diz: Agora tu sai, dorme né, ei rapariga, tu dorme na rua, né, e agora vem dizer pra que tá tudo certo que quer voltar.
JANAYNA MUNIZ diz: Eu querendo voltar? quando foi que eu disse que eu quero voltar? tu tá louco? nunca quis, não te quero, não te quero, tu é um louco.
Outro lado
Ao Blog do Domingos Costa sobre o áudio, o advogado Dalton Arruda respondeu da seguinte forma: “Essa voz não é minha”.