Aluísio Mendes é eleito presidente da Comissão Especial da PEC da segurança pública
Comissão Especial inicia debates sobre a PEC da Segurança Pública com Aluisio Mendes como presidente, Mendonça Filho como relator e a mesa diretora formada por Alberto Fraga, Dr. Ismael Alexandrino e Delegada Adriana Accorsi.
A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta terça-feira (9) a comissão especial encarregada de examinar a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, que trata da segurança pública no Brasil. Conhecida como PEC da Segurança Pública, a proposta busca constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), ampliar as competências da União e reforçar a coordenação nacional no setor.
A sessão de instalação foi aberta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB), e em seguida conduzida pelo deputado Celso Russomanno (Republicanos–SP).
Durante a reunião, foram eleitos por unanimidade os integrantes da Mesa Diretora da comissão:
- Aluísio Mendes (Republicanos–MA) – Presidente
- Alberto Fraga (PL–DF) – 1º Vice-Presidente
- Dr. Ismael Alexandrino (PP–BA) – 2º Vice-Presidente
- Delegada Adriana Accorsi (PT–SP) – 3º Vice-Presidente
O deputado Mendonça Filho (União–PE) foi confirmado como relator da PEC 18, sendo responsável por conduzir a análise técnica da proposta.
A comissão será composta por 33 membros titulares e 33 suplentes, com a possibilidade de rodízio de parlamentares para garantir maior representatividade das bancadas. Esse desenho estrutural deve assegurar um debate plural e amplo sobre o tema.
O presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes, destacou a relevância da matéria:
“Vamos priorizar a segurança pública do Brasil. A PEC 18 é um anseio de toda a sociedade, e vamos trabalhar com zelo pela autonomia dos entes federados, pela valorização dos profissionais da segurança pública e por políticas que fortaleçam o combate ao crime.”
Já aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 18/2025 agora será debatida pela comissão especial antes de seguir para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que os trabalhos aprofundem o diálogo sobre políticas públicas de segurança, embora ainda não haja definição oficial sobre o prazo de funcionamento da comissão.
Após a sessão solene de eleição e composição da comissão especial encarregada de examinar a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, o presidente do órgão colegiado, deputado Aluisio Mendes conversou com o economista e jornalista Fernando Gomes sobre os trabalhos da Comissão.