Aluisio Mendes demonstra firmeza e articulação na abertura dos trabalhos da Comissão Especial da Pec da Segurança

Nesta terça-feira (16), na primeira audiência pública da Comissão Especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), o presidente do colegiado, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), demonstrou pulso firme em momentos de tensão e conduziu com habilidade os trabalhos, garantindo uma participação tranquila do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A audiência, realizada no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, teve como objetivo ouvir o ministro e discutir os contornos da proposta que pretende reconfigurar a segurança pública no Brasil, fortalecendo a coordenação entre União, estados e municípios.

Durante a sessão, houve duas tentativas de tumulto, quando alguns participantes buscaram interromper as falas e desviar a pauta. Aluisio Mendes interveio prontamente, restabelecendo a ordem e mantendo o foco no diálogo institucional. Sua postura firme permitiu que o ministro Lewandowski se manifestasse sem interrupções, garantindo um debate produtivo e organizado.

A PROPOSTA E O PLANO DE TRABALHO

A PEC da Segurança baseia-se em três pilares principais:

1. Constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), hoje regulado apenas por lei ordinária.
2. Ampliar as competências de órgãos como a Polícia Federal, fortalecendo o protagonismo da União no combate ao crime organizado e na coordenação entre entes federativos
3. Garantir sustentabilidade financeira, com fortalecimento do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional.

Após a exposição do ministro, o relator Mendonça Filho (União-PE) apresentou o plano de trabalho da comissão, que prevê cronograma de audiências públicas, debates temáticos e seminários regionais, além da análise de requerimentos de parlamentares.

Aluisio Mendes tem articulado junto aos demais membros para assegurar uma tramitação célere, sem abrir mão de um debate técnico e representativo. Ele e o relator reafirmaram o compromisso de votar o texto até o fim do ano, garantindo que a PEC avance de forma responsável.

O presidente da comissão também tem destacado a necessidade de manter o foco no objetivo principal: oferecer mais segurança ao cidadão, promover a integração entre os entes federativos e assegurar o respeito às competências locais, evitando que o debate seja conturbado por disputas ideológicas ou corporativistas.

SINAIS POSITIVOS PARA O ANDAMENTO DA PEC

A primeira audiência pública deixou clara a disposição da comissão de trabalhar de forma organizada e construtiva. Houve apresentação clara dos pontos centrais da proposta, leitura do plano de trabalho e, sobretudo, demonstração de comando firme por parte de Aluisio Mendes, que garantiu o bom andamento da sessão.

Com o cronograma em construção, a expectativa é que nos próximos dias sejam definidos os prazos para participação nos estados, coleta de contribuições da sociedade, ajustes no texto e, ao final, votação na comissão e em plenário ainda este ano.