Aluisio Mendes assina pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) anunciou nesta quarta-feira , 2, que também subscreveu o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes apresentado pelo deputado Marcel van Hattem.
A representação já reúne assinaturas de dezenas de parlamentares e se apoia em elementos da investigação sobre o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e em trocas de mensagens atribuídas a ele e ao ministro.
Segundo o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), responsável pela articulação na Câmara, o pedido já reunia quase 100 assinaturas de deputados federais. Aluisio está entre os poucos integrantes da bancada maranhense, formada por 18 deputados, que decidiram apoiar formalmente a iniciativa.
“Assinei o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil precisa de instituições fortes, independentes e submetidas à Constituição, sem perseguições, excessos ou decisões políticas disfarçadas de Justiça. A Constituição deve prevalecer. E a democracia sempre estará acima de qualquer poder”, disse.
Conforme o documento, os diálogos indicam que Vorcaro procurou Moraes para obter sua atuação junto a autoridades, entre elas o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo seria retardar ou impedir medidas da Operação Compliance Zero, segundo o pedido.
Os parlamentares também questionam contrato de serviços advocatícios estimado em R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Registros analisados pela Polícia Federal indicariam participação de Moraes na edição de cláusulas, segundo a denúncia.
Outro trecho cita mensagens em que Vorcaro teria consultado o magistrado sobre o risco de prisão e a possibilidade de deixar o país antes de eventual medida cautelar.
Para os autores, os fatos poderiam configurar, em tese, tráfico de influência e participação ou tentativa de participação em organização criminosa, além de crime de responsabilidade previsto na Lei nº 1.079/1950. As condutas seriam incompatíveis com a honra, a dignidade e o decoro exigidos do cargo.
Nogueira, que mantém oposição ao governo e críticas ao STF, assina ao lado de Van Hattem, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer, Carlos Jordy, Filipe Barros, Zé Trovão e Mario Frias, entre outros deputados e senador.
O texto reúne acusações e interpretações dos signatários e será submetido às autoridades competentes.
PRESSÃO NO SENADO
A pressão também aumentou no Senado. Parlamentares de diferentes partidos passaram a defender o afastamento, a renúncia ou a abertura de processo contra Moraes após a divulgação das novas informações.
O próximo passo depende do Senado Federal, responsável constitucionalmente pelo julgamento de ministros do STF em processos de impeachment. Cabe à Presidência da Casa decidir sobre o andamento das representações. Até o momento, Davi Alcolumbre não anunciou prazo para colocar o pedido em tramitação.
Alcolumbre informou ainda que o Senado acumula atualmente 109 pedidos de impeachment envolvendo os dez ministros do Supremo Tribunal Federal.
Para Aluisio Mendes, o episódio reforça a necessidade de equilíbrio entre os Poderes e respeito aos limites constitucionais.
“Democracia exige instituições fortes, mas nenhuma autoridade está acima da Constituição. O Judiciário deve atuar com independência, imparcialidade e sem arbitrariedades.”