ALERTA | Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten adverte SINPROESEMMA e professores grevistas
Por Gilberto Léda
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou nesta quarta-feira, 29, por unanimidade, decisão do desembargador Jamil Gedeon, e manteve a ilegalidade da greve dos professores estaduais, deflagrada no final do mês passado.
Os magistrados também mantiveram a decisão de bloquear R$ 1,8 milhão das contas do Sinproesemma.
A categoria segue intransigente em ralação à cobrança de reajuste de 14,95% – o governo ofereceu 11%, em duas parcelas (uma retroativa a janeiro deste ano, outra passando a valer a partir de julho).
Em parecer emitido no fim da semana passada, o MP atestou que um reajuste de 11% é o máximo que o Estado pode garantir sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alerta
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, fez um alerta aos professores que compareceram à sede da Corte, para acompanhar o julgamento que culminou com a declaração definitiva de ilegalidade da greve da categoria.
Segundo ele, por se tratar de uma determinação colegiada da Casa, é importante que os grevistas a cumpram.
E acrescentou: se não houver resistência por parte dos profissionais de educação, pode até ser que o TJ deixe de aplicar a multa de R$ 1,8 milhão já aplicada ao Sinproesemma.
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