Por O Informante
As referências feitas pelo ministro Flávio Dino a Aristóteles durante a tumultuada sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de setembro, foram analisadas e rebatidas, também, pelo professor de filosofia, Adriano Santos, que apontou erros e distorções na maneira como conceitos do filósofo grego foram utilizados pelo integrante da Corte.
A sessão discutia a possibilidade de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, no contexto do caso Banco Master. O julgamento foi marcado por interrupções, divergências e trocas de argumentos entre os ministros. Durante o debate, Dino recorreu diversas vezes a Aristóteles ao responder aos colegas. Horas depois, o próprio ministro pediu vista e suspendeu a análise do caso.
O professor, que leciona filosofia há 26 anos, decidiu examinar as referências porque, segundo ele, uma autoridade do Supremo atribuindo determinadas ideias a Aristóteles exige precisão. Na avaliação apresentada, algumas das citações utilizadas por Dino encontram respaldo na obra do filósofo, mas outras foram retiradas de seu contexto ou apresentadas de maneira equivocada.
A principal crítica recai sobre a afirmação de Dino de que “a ironia serve para descontrair o ambiente”. Para o professor, Aristóteles jamais apresentou a ironia nesses termos.
Em ‘Ética a Nicômaco’, Livro IV, capítulo 7, Aristóteles aborda a ironia no contexto da relação com a verdade. O filósofo coloca o homem sincero entre dois extremos: de um lado, o fanfarrão, que exagera suas qualidades; de outro, o irônico, que tende a diminuir ou esconder aquilo que possui. A ironia, portanto, não aparece simplesmente como um recurso para tornar um ambiente mais descontraído.
Segundo a análise, a interpretação de Dino deixa de lado justamente o sentido filosófico atribuído por Aristóteles ao conceito. A ironia pode estar relacionada a uma espécie de modéstia, mas também pode assumir um caráter de dissimulação. Por isso, atribuir ao filósofo a ideia de que a ironia serve para “descontrair” seria, na avaliação do professor, uma simplificação que não corresponde ao texto aristotélico.
Em outra passagem, Dino afirmou que moderação e ponderação são virtudes enaltecidas por Aristóteles. Nesse ponto, a referência encontra fundamento na filosofia aristotélica. A ideia de virtude como meio-termo entre extremos é um dos elementos centrais de ‘Ética a Nicômaco’.
O problema, segundo Adriano, está na aplicação desse conceito ao próprio debate travado no plenário. A moderação aristotélica não se limita à escolha de palavras ou à aparência de equilíbrio. Ela está relacionada à maneira como o indivíduo age e reage diante das circunstâncias. A crítica, portanto, é que não bastaria citar a moderação enquanto o debate era marcado por interrupções, ironias e confrontos.
Dino também recorreu a Aristóteles ao tratar da corrupção dos regimes políticos. Nesse caso, a referência possui fundamento. O filósofo diferencia as formas corretas e desviadas de governo a partir, entre outros critérios, da finalidade perseguida por quem exerce o poder. O governo voltado ao interesse próprio se distancia do bem comum.
Esse foi um dos pontos em que o ministro acertou ao recorrer ao pensamento aristotélico. Ainda assim, o professor questiona a distância entre o conceito citado e sua utilização durante a discussão no Supremo. A provocação feita na análise é se o exercício de uma função pública pode ser considerado adequado quando a autoridade utiliza sua posição ou seus argumentos para prevalecer sobre o interlocutor, em vez de se concentrar exclusivamente na finalidade institucional de sua função.
A crítica mais contundente, porém, aparece quando Dino afirma, durante a discussão com Luiz Fux: “É Aristóteles, é silogismo, é premissa”.
O silogismo é, de fato, uma das bases da lógica aristotélica. Trata-se de uma forma estruturada de raciocínio na qual determinadas premissas conduzem a uma conclusão. Para o professor, entretanto, reduzir o conceito a uma espécie de expressão de autoridade durante um debate representa um uso inadequado da lógica do filósofo.
A crítica ganha força quando relacionada às Refutações Sofísticas, obra em que Aristóteles examina argumentos que possuem aparência de demonstração ou refutação, mas não necessariamente correspondem a um raciocínio válido. É justamente nesse ponto que o professor estabelece um paralelo com a fala do ministro: utilizar termos filosóficos para encerrar uma discussão não equivale, necessariamente, a apresentar um argumento filosófico.
Na avaliação do professor, esse uso retórico de Aristóteles se aproxima do problema que o próprio filósofo identificava na sofística: a aparência de sabedoria sem que exista necessariamente o conhecimento correspondente. A comparação, contudo, é uma interpretação feita pelo professor sobre a atuação de Dino, e não uma classificação feita por Aristóteles.
Outra referência feita pelo ministro foi à ideia de que a lei seria “a inteligência sem desejo”. Nesse ponto, novamente, há fundamento na obra aristotélica. Na Política, Aristóteles defende a primazia da lei sobre a vontade individual e apresenta a lei como razão que não está submetida aos desejos pessoais.
A frase ganha peso justamente por tratar da relação entre poder, razão e paixões. Para Aristóteles, o governo submetido à lei deveria evitar que interesses e desejos individuais determinassem a condução da coisa pública.
É a partir desse conceito que o professor Adriano faz outra crítica ao comportamento observado durante a sessão. Se a lei representa uma razão sem desejo, argumenta ele, aquele que tem a função de aplicá-la também deveria buscar uma atuação orientada pela razão e pela contenção das paixões. O contraste apontado está entre esse ideal aristotélico e uma sessão marcada por ironias, interrupções e embates entre ministros.
A análise, portanto, não afirma que todas as citações de Dino estavam erradas. Há referências corretas, especialmente quando o ministro trata da moderação, da corrupção dos regimes e da relação entre lei e razão. O problema estaria principalmente na forma como determinados conceitos foram simplificados ou empregados como recurso retórico durante uma discussão marcada por tensão.
O caso da ironia é apresentado como o exemplo mais evidente. Para o professor, Aristóteles não define a ironia como uma ferramenta destinada a “descontrair o ambiente”. Já o uso do silogismo como uma espécie de argumento final para encerrar uma divergência é apontado como uma redução de um dos conceitos fundamentais da lógica aristotélica.
Ao final, a crítica vai além da simples conferência de citações. O professor sustenta que, quanto maior a autoridade de quem recorre a um filósofo, maior deve ser a responsabilidade na utilização de seus conceitos. Para ele, o problema não está em um ministro citar Aristóteles durante uma sessão do Supremo, mas em atribuir ao filósofo ideias que não correspondem ao que está efetivamente em sua obra.
A análise coloca, assim, as referências filosóficas feitas por Flávio Dino sob escrutínio justamente no momento em que o STF vivia uma das sessões mais tensas da Corte. Na avaliação apresentada, Aristóteles foi citado diversas vezes, mas nem sempre com a precisão exigida por uma discussão que pretendia recorrer à filosofia para sustentar argumentos jurídicos e institucionais.
