Valdênio Caminha responde interpelação de assessor de Dino
Por O Globo – Luísa Marzullo – (editado)
O procurador-geral do Maranhão, Valdenio Nogueira Caminha, respondeu judicialmente um dos assessores cedidos ao ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF). Após Lucas Souza Pereira ter alegado que teve sua honra ferida ao ser acusado de vazar documentos, Caminha alegou que a interpelação criminosa tem “aparente caráter intimidatório e desproporcional”.
A história começou com um ofício em que o procurador-geral acusou dois assessores de Dino de repassarem informações internacionais. Lucas Souza Pereira e Túlio Simões Feitosa são servidores da Procuradoria-Geral do Estado, cedidos ao STF. Na petição, contudo, diz que não houve imputação direta de fato criminoso contra Pereira.
Após o documento ter sido divulgado publicamente, Pereira iniciou uma interpelação criminosa, alegando que sua honra havia sido ferida, e solicitando esclarecimentos sobre os fatos criminosos que estariam sendo acusados.
Em petição desta segunda-feira, Caminha afirma que sua manifestação inicial está “rigorosamente dentro dos limites legais e constitucionais” de sua carga e que não feriu a honra dos assessores.
“Não se pode considerar ofensivo ou criminoso o ato de comunicar à autoridade competente de fato, quando essa comunicação é endereçada ao órgão competente, não contém afirmações categóricas ou falsas imputações dolosas, mas trata-se de mera descrição de fatos”, diz trecho.
Ele alega que a interpelação criminal de Pereira atenta contra o “livre exercício da função pública e o direito constitucional de petição”. Em seguida, assim como fez o avaliador, solicita esclarecimentos.
Após a petição, Pereira afirmou que Caminha foi herdeiro que não imputou fatos criminosos, mas não respondeu aos seus questionamentos.
Entenda o caso
Valdenio Caminha afirmou que Lucas Souza Pereira e Túlio Simões Feitosa de Oliveira poderiam ter repassado informações a um partido que integrava o antigo grupo político de Dino e que, no Maranhão, é presidido pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que herdou a cadeira do atual ministro do STF.
Em ofício enviado ao STF, afirmou que ambos acessaram o SEI 130 vezes no dia 20 de fevereiro para visualizar documentos internos do órgão. A suposta entrega foi bloqueada pelo setor de Tecnologia da Informação do governo maranhense. Eles negaram as acusações.
Segundo Caminha, eles procuraram documentos referentes a uma ação do STF que investiga o governador do Maranhão, Carlos Brandão, por nepotismo, após a nomeação de parentes em sua gestão. O próprio procurador-geral também é alvo de acusações por requerer descumprir ordens judiciais de afastamento.
Como fato, um dos assessores, Lucas Souza Pereira, entrou com interpelação criminal, solicitando esclarecimentos do que estaria sendo acusado.
O que diz Lucas Souza Pereira
Vi a petição do Sr. Valdênio e ela conseguiu extrair que: 1) ele assumiu expressamente que não me imputa qualquer fato criminoso; e 2) ele não respondeu a nenhum dos questionamentos que eu o fiz e, equivocadamente, fez uma série de perguntas que não cabem nesse tipo de instrumento processual.
Em outros termos: o interpelado respondeu às perguntas com outras perguntas e admitiu expressamente que não imputou qualquer fato criminoso, apesar de ter divulgado uma notícia com atribuição de “possível atuação criminosa” a mim.