Princípio da dignidade: Corregedor-geral profere palestra para delegatários em Seminário de Registro Civil

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, proferiu a palestra de encerramento do 9º Seminário Nacional do Registro Civil ARPEN Brasil e 2º Seminário Estadual do Registro Civil ARPEN Maranhão, que aconteceu nos dias 18 e 19 de julho, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Com o tema “O Princípio da Dignidade e a Realidade Social”, o corregedor traçou histórico, trajetória, e perspectivas a partir do debate de assuntos da atualidade relacionados à dignidade humana.

Na apresentação, o desembargador Marcelo Carvalho Silva levou o público a refletir sobre a história e surgimento de uma concepção de dignidade humana. “Temos em Gênesis, a descrição da ordem de Deus para criar o homem à sua imagem e semelhança”, referindo-se ao ponto que considera o primeiro ato de dignidade, dado pelo ente Divino.

Em seguida, o palestrante falou das primeiras experiências de dignidade no Mundo Moderno, pontuando a legislação de países europeus como Itália, França, Rússia, e também na América Latina. Para Carvalho, a consolidação de diversos direitos individuais e a dignidade da pessoa, ocorreu no período pós 2ª Guerra Mundial (1945), quando diversos países passaram a aprovar e respeitar as legislações que tratam do tema.

INTERATIVIDADE – Durante a palestra, o desembargador corregedor interagiu com o público por meio do aplicativo Socrative Student, disponível gratuitamente na plataforma Google Play. O público baixou o aplicativo, e por meio de uma senha para inserção em uma sala virtual, recebeu questionamentos apresentados pelo palestrante.

Foram apresentados 16 questionamentos envolvendo assuntos atuais, para que a plateia respondesse com opções “concordo com a assertiva acima”; “discordo totalmente com a assertiva”; “tenho outra posição diante da assertiva”; ou ainda “não tenho opinião formada”.

De acordo com o palestrante, a estratégia buscou envolver o público com o tema, utilizando uma ferramenta que não sai de “nossas mãos”, o aparelho smartfone. “Com a interação, conseguimos maior envolvimento, e pudemos avaliar o posicionamento do público em relação aos temas apresentados, relacionados à dignidade e realidade social”, explicou Marcelo Carvalho Silva.

TEMAS – Dentre os questionamentos apresentados, o corregedor abordou a proteção da mulher grávida ou lactante, em relação ao cumprimento da pena; o aborto e a problemática de saúde pública; a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, que prevê a extinção da fome e miséria no Mundo; Violência Doméstica e Feminicídio, e o papel do Poder Judiciário na proteção das mulheres; e a utilização do Canabidiol, um medicamento produzido com a folha da maconha, para tratamento médico. A resposta para esse quesito chegou a 77% de concordância do público.

SEMINÁRIO – O 9º Seminário Nacional do Registro Civil e o 2º Seminário Estadual do Registro Civil foram promovidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e Associação de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN-MA), respectivamente, com participação aberta ao público. Os debates reuniram especialistas e delegatários do serviço extrajudicial de todo o país em torno da discussão de temas da atualidade e mudanças na legislação relacionadas à prática dos atos de registro civil de pessoas naturais.

Ao final do encontro, a ARPEN, em parceria com o Poder Judiciário do Maranhão, inaugurou um espaço dentro do Fórum Des. Sarney Costa, que atenderá o público com diversos serviços de Registro Civil.

Por Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão