MPF recebe reitor da UFMA e discute ações para resolução de procedimentos extrajudiciais

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), reunião com representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para discutir possíveis ações para a resolução de três procedimentos extrajudiciais, em andamento, instaurados contra a universidade.

Os principais pontos abordados na reunião foram o inquérito civil, ajuizado pelo MPF, referente a vagas voltadas para a bonificação de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso de estudantes maranhenses por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); a criação do Instituto de Ciências do Mar (Icmar) como unidade acadêmica, em suposto descompasso com a decisão do Conselho Universitário (Consun), e os problemas estruturais no prédio onde funcionam os cursos de Hotelaria e Turismo da UFMA.

O encontro foi promovido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Correa, e contou com a participação do reitor da UFMA, Natalino Salgado, do pró-reitor de Assistência Estudantil, Leonardo Silva Soares, e do corregedor-geral da universidade, José Rinaldo Maya.

Na ocasião, Natalino Salgado explicou que a bonificação foi implantada na gestão anterior e o objetivo se referia à fixação de profissionais médicos, entendendo que esse motivo não se relaciona aos demais cursos e que o percentual tem por base critérios regionais, que levam em consideração índices econômicos da população.

Em relação à criação do Icmar, o reitor afirmou que não houve observância dos parâmetros normativos vigentes e esclareceu que a deliberação deveria ser precedida de posicionamento do Departamento de Oceanografia. Sobre os problemas estruturais no prédio de Hotelaria e Turismo, informou, ainda, que a UFMA deve adotar providências com o objetivo de colocar em funcionamento todo o complexo, que inclui a implantação de hotel escola e biblioteca.

Assim, o MPF analisa a possibilidade de expedição de nova recomendação à UFMA para que proceda a avaliação do parâmetro de bonificação (percentual, número de vagas e cursos em que será aplicada) por sua instância adequada, o Consun, considerando os dados do último processo seletivo. Sobre a criação do Icmar, ponderou-se o reenvio de recomendação expedida pelo MPF para que a UFMA apresente nova manifestação. Em relação ao prédio de Hotelaria e Turismo, o MPF considera oficiar a instituição para que apresente as medidas tomadas e quais ainda pretende adotar.

Para o procurador Marcelo Correa, a reunião foi muito proveitosa. “O reitor está alinhado a muitos posicionamentos que nós tínhamos com relação aos procedimentos, então esperamos que, em breve, a resolução ocorra pela melhor via possível, que é a extrajudicial, com acordos e diálogos, sem a necessidade de judicializá-los”, disse.

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