Governo do MA fecha contratos milionários com empresa investigada pelo MPF na Paraíba
O site Folha do Maranhão descobriu uma serie de contratos entra Elfa Medicamentos e Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com um total de 29 contratos que se somados chegam a mais de R$ 16 milhões.
Só em meio a pandemia, a empresa faturou cerca de R$ 5.612.578,98, em seis contratos, todos assinados no mês de março com a mesmas finalidades, aquisição de medicamentos.
O fornecimento de produtos para a Secretaria de Saúde de João Pessoa desde o início da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), de acordo com denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), funciona através de um esquema onde uma das engrenagens é o chamado “vale”. Um “vale” seria a entrega de material por parte de uma empresa com valor superior ao praticado no mercado, sem nenhum tipo de segurança jurídica e contratual ou, em havendo contrato, sem a emissão de empenho, mas tão somente a promessa de pagamento.
A empresa Elfa Medicamentos está registrada na cidade Cabedelo na Paraíba e é dela que vem as denuncias de produtos superfaturados, supostas propinas e os ‘vales’.
Foram pagos pela gestão Cartaxo à Elfa Medicamentos R$ 5.642.302,48 em 2019, e R$ 4.955.319,73 em 2018, conforme dados da Transparência da Prefeitura de João Pessoa. Em 2020, R$ 846.310,42 aparecem como “pagamento de restos” nas despesas do município.
Há um agravante neste processo: mesmo com o pagamento, as empresas sequer chegavam a realizar a entrega do material, ou quando faziam, era de forma parcial.
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a denúncia, e arquivou posteriormente – em março de 2019 – devido à falta de subsídios para prosseguir com a investigação. A mesma denúncia foi protocolada no MPPB, que declinou da competência, e a ação estaria mais uma vez com o Ministério Público Federal (MPF).
Na época, a própria PMJP alegou, em nota emitida em janeiro deste ano, que somente a ação investigativa junto ao MPPB foi arquivada. Porém, após a recusa do MP Estadual devido à falta de competência, já que se tratava de recursos federais, não há informação oficial sobre um novo arquivamento promovido pelo MPF.
Com informações do site Paraíba Já
