Governo do MA fecha contratos milionários com empresa investigada pelo MPF na Paraíba

O site Folha do Maranhão descobriu uma serie de contratos entra Elfa Medicamentos e Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com um total de 29 contratos que se somados chegam a mais de R$ 16 milhões.

Só em meio a pandemia, a empresa faturou cerca de R$ 5.612.578,98, em seis contratos, todos assinados no mês de março com a mesmas finalidades, aquisição de medicamentos.

O fornecimento de produtos para a Secretaria de Saúde de João Pessoa desde o início da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), de acordo com denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), funciona através de um esquema onde uma das engrenagens é o chamado “vale”. Um “vale” seria a entrega de material por parte de uma empresa com valor superior ao praticado no mercado, sem nenhum tipo de segurança jurídica e contratual ou, em havendo contrato, sem a emissão de empenho, mas tão somente a promessa de pagamento.

 

A empresa Elfa Medicamentos está registrada na cidade Cabedelo na Paraíba e é dela que vem as denuncias de produtos superfaturados, supostas propinas e os ‘vales’.

Foram pagos pela gestão Cartaxo à Elfa Medicamentos R$ 5.642.302,48 em 2019, e R$ 4.955.319,73 em 2018, conforme dados da Transparência da Prefeitura de João Pessoa. Em 2020, R$ 846.310,42 aparecem como “pagamento de restos” nas despesas do município.

Há um agravante neste processo: mesmo com o pagamento, as empresas sequer chegavam a realizar a entrega do material, ou quando faziam, era de forma parcial.

Alguns contratos entre a Elfa Medicamentos e SES-MA

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a denúncia, e arquivou posteriormente – em março de 2019 – devido à falta de subsídios para prosseguir com a investigação. A mesma denúncia foi protocolada no MPPB, que declinou da competência, e a ação estaria mais uma vez com o Ministério Público Federal (MPF).

Na época, a própria PMJP alegou, em nota emitida em janeiro deste ano, que somente a ação investigativa junto ao MPPB foi arquivada. Porém, após a recusa do MP Estadual devido à falta de competência, já que se tratava de recursos federais, não há informação oficial sobre um novo arquivamento promovido pelo MPF.

Com informações do site Paraíba Já

 

Por Folha do Maranhão

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