Com 2ª maior cota do Fundo de Participação dos Estados, Maranhão segue em crise por quê?
O Maranhão está sendo contemplado, a partir deste ano, com a segunda maior cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) dentre todas as 27 unidades da federação. O cálculo foi feito com base na população e no inverso da renda domiciliar per capitade cada unidade da federação. Ou seja, em regra, quanto maior a população e quanto menor a renda domiciliar por pessoa, maiores serão as cotas do FPE.
O percentual de 6,68% atribuído ao Maranhão, menor apenas do que o da Bahia (8,27%), foi definido em março do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou os coeficientes individuais que serão usados para distribuição dos recursos referentes aos repasses constitucionais.
Segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), até o dia 1º deste mês, o Maranhão já havia recebido, em recursos do FPE, o montante de R$ 2.557.736.816,60 (dois bilhões, quinhentos e cinquenta e sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). É uma quantia expressiva, suficiente para o governo realizar múltiplas ações em benefício da população, em diferentes áreas da administração pública estadual.
Além desse vultoso repasse, o Maranhão recebeu da União, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a soma de R$ 567.023.734,59 (quinhentos e sessenta e sete milhões, vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). O valor foi transferido em duas parcelas
Com mais de R$ 3 bilhões em volume extra de recursos do Governo Federal só no primeiro semestre e arrecadação tributária crescente, devido aos três aumentos de impostos aplicados somente no primeiro mandato do governador comunista Flávio Dino (PCdoB), uma pergunta segue sem resposta: por que o Maranhão continua mergulhado na crise, com múltiplos indicadores negativos e sem perspectiva alguma de deslanchar no cenário econômico?
Por Daniel Matos