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Líder religioso David Gonçalves da Silva é condenado a mais de 109 anos de prisão por crimes sexuais e tortura no Maranhão

A Vara Criminal de Paço do Lumiar condenou David Gonçalves da Silva, líder da comunidade religiosa Shekinah House Church, a 109 anos, 11 meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de crimes sexuais e de tortura. A sentença foi proferida nesta terça-feira (17/11).

O condenado está preso preventivamente desde abril deste ano e teve a prisão mantida pela Justiça, sem direito de recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, David Gonçalves exercia, desde 2007, a liderança religiosa e administrativa da entidade, também denominada Igreja Batista Pentecostal Shekinah. A comunidade funcionava anteriormente em imóveis na região do Turu e do Araçagi e, posteriormente, em um sítio localizado no bairro Recanto dos Poetas, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a acusação, o líder religioso utilizava sua posição de autoridade espiritual para exercer controle sobre a vida dos integrantes da comunidade, formada por crianças, adolescentes, adultos e idosos, incluindo pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público denunciou o acusado por crimes de estupro de vulnerável, tentativa de estupro de vulnerável, tortura e estelionato. Após a análise das provas, a Justiça o condenou por estupro de vulnerável, estupro, violação sexual mediante fraude, tentativa de violação sexual mediante fraude e tortura-castigo, reconhecendo a prática de diferentes crimes contra diversas vítimas.

Em relação às acusações de estelionato, houve absolvições e reconhecimento da perda do prazo legal para representação de uma das vítimas. A sentença também reconheceu a prescrição de determinados episódios de tortura e absolveu o acusado de outras imputações.

ABUSOS SEXUAIS E VIOLÊNCIA

Conforme a sentença, o condenado utilizava sua posição de liderança religiosa e a relação de dependência estabelecida com os residentes para praticar abusos sexuais. Os depoimentos apresentados durante a instrução relataram que ele se apresentava como uma figura de autoridade espiritual e afirmava que a intimidade sexual com ele representaria uma forma de aproximação com Deus.

Durante os depoimentos, vítimas relataram que o condenado utilizava argumentos religiosos para justificar os abusos, afirmando que, por ser considerado um pai espiritual e representante de Deus na Terra, a intimidade sexual com ele não seria pecado, mas uma forma de aproximação com Deus. Para a Justiça, a semelhança entre os relatos de pessoas que viveram na comunidade em períodos diferentes reforçou a credibilidade das declarações.

A decisão também reconheceu episódios de tortura-castigo, caracterizados por agressões físicas, punições e imposição de intenso sofrimento a pessoas submetidas à autoridade do acusado.

Entre os fatos examinados estão relatos de espancamentos, castigos físicos e punições aplicadas a residentes que descumpriam determinações ou manifestavam a intenção de deixar a comunidade.

A instrução processual ocorreu em cinco sessões, realizadas entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, com a participação das vítimas, testemunhas e do acusado.

Na fundamentação, o magistrado destacou que a liberdade religiosa não autoriza a prática de violência, exploração sexual ou imposição de sofrimento físico e psicológico. A condenação considerou os depoimentos colhidos em juízo, registros audiovisuais e outros elementos de prova analisados durante o processo.

INDENIZAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenizações mínimas por danos morais às vítimas, com valores individualizados entre cinco e vinte salários mínimos, conforme a gravidade e as circunstâncias dos crimes reconhecidos. A sentença também proibiu David Gonçalves de manter contato com as vítimas, por qualquer meio, inclusive por correspondência ou intermédio de terceiros, durante o período de custódia.

O juiz determinou ainda que as vítimas sejam comunicadas da decisão e que aquelas que desejarem recebam encaminhamento para atendimento multidisciplinar, especialmente psicossocial e de saúde, na rede pública.

OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A decisão determinou o encaminhamento de informações à Polícia Civil de Paço do Lumiar para apuração de fatos que não integraram a denúncia analisada no processo. Também deverão ser encaminhadas peças ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, relacionadas às condições de trabalho e às restrições à liberdade dos residentes da comunidade, para adoção das providências cabíveis.

O processo tramita em segredo de justiça, com determinação expressa de preservação da identidade das vítimas.

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