TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 20 de setembro de 2026

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12. Limitação de responsabilidade

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• falhas de conexão ou equipamentos do usuário;

• conteúdo produzido ou disponibilizado exclusivamente por terceiros;

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• atos de terceiros fora do controle razoável do Site.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira.

13. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações no Site, nos serviços oferecidos, na legislação ou em nossas práticas.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

14. Encerramento

O usuário poderá deixar de utilizar o Site a qualquer momento.

Quando aplicável, o staging.osvaldomaya.com.br/ poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.

15. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, respeitados os direitos assegurados aos consumidores e demais normas de aplicação obrigatória.

Eventuais conflitos deverão ser solucionados preferencialmente por meio de negociação. Persistindo o conflito, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações, comunicações ou notificações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

Site: staging.osvaldomaya.com.br/
E-mail: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO]

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