ENTREVISTA – DR. PEDRO SANTOS
Dr. Pedro Santos, as convenções eleitorais encerraram-se e a efervescência da campanha eleitoral sobe, qual a sua análise?
Os pretensos candidatos homologaram suas candidaturas, observa-se que a narrativa política sinaliza para caminhos onde os quadros alinhados com suas diretrizes partidárias, deram demonstração do quanto estão dispostos a investir de acordo com as benesses do momento, e, as vindouras, o processo eleitoral está acontecendo, e a população deve escolher com segurança as melhores propostas para que o voto faça valer a pena a integridade do processo. Evidentemente que a justiça eleitoral é um aporte para que a credibilidade desse momento seja pautada na legitimidade, transparência e diálogo com partidos e sociedade.
Doutor Pedro Santos, na sua concepção tantos partidos políticos não confundem a cabeça do eleitor?
Sem querer gerar controvérsias, a máxima de que o “povo tem o governo que merece” sempre será uma realidade, quanto mais partidos, mais acordos, mais recursos, mais doações, não afirmo categoricamente se são mais prioridades, no entanto as campanhas eleitorais são mais diversificadas em seus métodos, acordos, conchavos, e na espera de que democracia possa ser realidade nesse jogo político com uma responsabilização eleitoral de fato e de direito, nós que somos advogados da atuação eleitoral temos a obrigação de sermos vigilantes nesse processo, para que as regras sejam cumpridas, em todas as esferas, se preciso até no Supremo Tribunal Federal, é importante ressaltar que para todos, os partidos laranjas caracterizam desrespeito com eleitores, e que a representatividade das mulheres deve ser real, um fato, caso contrário, deve ter a punição, são exemplos que dentre tantos é o caminho e o momento é de integração de estratégias políticas, judiciais, então ninguém pode queimar a largada e os meios para sustentar a eleição deve ser bem pensada e colocado em pratica de acordo com as situações e circunstancias, e os partidos devem convergir para as unidades necessárias.
Sobre a avaliação dos debates eleitorais, em sua ótica qual o nível de contribuição para o eleitor?
Debates são campos estratégicos que podem cooptar eleitores, mas que podem ser palcos controversos, é preciso um rigor, é um confronto que tem de ter muita cautela para não gerar repercussões de cauda longa negativa, com expertise, sem desgaste, com propostas valorosas, com realidade e não com sonhos, não faz sentido digladiar com concorrentes, as propostas tem que ter elo de começo, meio e fim, quem precisa, onde busca, qual a fonte de recursos, qual perspectiva, enfim, um arsenal de situações, sem extrapolar os limites, foi-se o tempo de varinhas de condão no pais das maravilhas, o debate deve mostrar o preparo do candidato para alcançar o eleitor e consequentemente esse voto ser desdobrado em benefícios para sociedade.
Na sua opinião a Lei de ficha limpa tem atuação que favorece verdadeiramente o processo eleitoral?
Candidatos, partidos, coligações, federações, todos devem ficar atentos com a lei da ficha limpa obvio, sem dúvida alguma, até as pessoas mais leigas vão concordar com essa assertiva, pois entre os dispositivos, as normas primam que pessoas condenadas pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado ou em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, lembrando que outras situações como acontece em demasia, gastos com despesas de almoço, lanche, brindes, benefícios para pessoas e que não são permitidas incorrem na lei de ficha limpa, ainda de LGPD ou propaganda eleitoral com carro de som, caminhadas, passeatas, carreatas, são muitos aspectos, até mesmo o avanço da inteligência artificial nas campanhas eleitorais tudo tem aspectos que evidenciam a realidade da importância de não serem violadas as prerrogativas da eleição e que a lei da ficha limpa possa ser respeitada, eu acrescento que os partidos devem ter uma assessoria com profissionais, e todos os atores do processo, na verdade devem ser competentes, que tenham postura e conhecimento de causa, os advogados eleitoralistas por exemplo são essenciais para assegurar defesas técnicas efetivas, estilo e competência de preferência que executem junto dos partidos e candidatos a prevenção dos acontecimentos para que a evidência de delitos não sejam uma constante, é um imperativo moral que esses profissionais sejam alto know-how
Qual o impacto das movimentações políticas recentes no Maranhão sob o ponto de vista jurídico?
Vejo algumas rupturas do grupo Brandão com a oposição PÓS – Flávio Dino que trouxe reposicionamentos conflituosos nos espaços de poder, exemplificando claramente Brandão versus Camarão, nessa seara surge Braide no cenário e todos querendo vencer, o tabuleiro mexe e vamos aguardar quem irá vencer, pontuamos que também envolve as forças Lulistas e Bolsonaristas, são cenários de aprovação e reprovação, são disputas hercúleas e vamos aguardar quem conseguirá capitanear a vitória, quem o povo irá colocar no poder, ou quem se perderá no caminho e ficará chorando nas calçadas; sob o ponto de vista jurídico, as prerrogativas devem ser respeitadas, colocadas em práticas, para impedir o cerceamento da lei, direito tem, quem direito anda!
Quanto às movimentações da Polícia Federal em relação aos políticos, você percebe ingerências de grupos dominantes?
A Polícia Federal não defende indignações, partidos políticos, regalias; eu vejo que institucionalmente defende o certo pelo certo, caso contrário teríamos uma república de bananas, e o posicionamento da polícia federal é enquadrar o jogo no qual os propósitos foram rigorosos e criteriosos, a sensibilidade correta, idônea, simplesmente, os políticos devem conquistar o povo com propósitos, com trabalho, igualdade e oportunidade, não com bandeira do “pode mais” e a polícia federal está para cumprir a lei como os tribunais estão para julga-la!
