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Governador Carlos Brandão participa da posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no comando do TSE

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da posse dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade aconteceu na terça-feira (12), na sede da Corte Eleitoral, em Brasília (DF).

A nova gestão do TSE assume para um mandato de dois anos – até 2028 – e vai comandar as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República, em outubro deste ano. A nova gestão assume após o biênio presidido pela ministra Cármen Lúcia, responsável pelas eleições municipais em 2024.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão desejou aos ministros êxito na missão de seguir fortalecendo a democracia brasileira.

“Neste momento de eleição, a gente precisa apoiar e fortalecer as instituições democráticas para que o período eleitoral seja bem conduzido. Neste sentido, estou muito tranquilo, pois esta Corte já mostrou sua capacidade de garantir e vontade das urnas e os ministros Nunes Marques e André Mendonça, que assumem hoje, vão realizar um excelente trabalho, afinal, são dois ministros de renome nacional e respeito junto à sociedade brasileira”, assinalou Brandão.

Em seu discurso de posse, o ministro Nunes Marques abordou diversas temáticas e ressaltou a importância de a Corte lidar com os desafios da inteligência artificial.

“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas, mas também no ambiente digital. Por isso, temos como desafio o uso exponencial da inteligência artificial, que pode trazer problemas em caso de utilização inadequada. Vamos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos”, enfatizou Nunes Marques.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.

Perfil dos ministros

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.

Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.

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