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Polícia Federal combate desvio de recursos públicos da Saúde e Educação no Maranhão e Piauí

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A PF do Piauí confirmou que mandados foram cumpridos em São Luís e Paço do Lumiar no Maranhão, Prefeituras de Teresina, Luzilândia e Uruçuí estão entre as que foram alvos da Operação Mustache no Piauí. As cidades estão envolvidas em desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em municípios.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores a Operação Mustache consiste no bloqueio de até R$ 11.732.845,19 pertencentes aos investigados, os mandados foram cumpridos em nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

Investigações 

As investigações foram iniciadas a partir de levantamentos realizados pela CGU, em 2020, referentes ao acompanhamento de contratações destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Piauí. Após as análises de algumas contratações, identificou-se a participação de uma empresa suspeita de pertencer a “laranja”.

Diante disso, decidiu-se pelo aprofundamento das análises, oportunidade em que os auditores identificaram a participação de outras empresas e pessoas que atuariam de forma coordenada em contratações públicas, especialmente dissimulando concorrerem entre si, resultando em contratações com preços superfaturados.

Foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

Os auditores constataram, ainda, que as suspeitas de fraudes em contratações públicas praticadas por esse grupo estendiam-se também a municípios maranhenses e que, tanto no Piauí como no Maranhão, essas contratações não estavam restritas ao enfrentamento da Covid-19, compreendendo diversos objetos relacionados às áreas de educação e saúde, especialmente o fornecimento de bens (tais como aparelhos de ar-condicionado, computadores e impressoras).

Com o avanço das investigações pela PF, foram identificados indícios de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos ligados a determinados municípios contratantes, bem como a prática de lavagem de dinheiro.

Impacto social 

Os contratos sob investigação incluem repasses destinados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde e Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As irregularidades podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira, além de afetar a prestação dos serviços públicos prestados pelos municípios nas áreas de educação e saúde, na medida em que os recursos, uma vez desviados, deixam de ser empregados em prol da população.

Diligências

A Operação Mustache consiste no bloqueio de bens e valores de até R$ 11.732.845,19 pertencentes aos investigados, bem como no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão em municípios piauienses e maranhenses. O trabalho de campo conta com a participação de 12 servidores da CGU e de 55 policiais federais.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

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