Maranhão pode perder parte dos R$ 33 bilhões em recursos federais para mobilidade urbana por falta de projetos
Recursos na ordem de bilhões são liberados pelo Governo Federal todos os anos para obras de desenvolvimento urbano. Porém, pouco desses recursos são efetivamente aplicados. O recurso fica parado devido às dificuldades que as prefeituras têm para elaborar projetos que viabilizem o financiamento das obras pelos programas de Governo.
Essa situação volta a se repetir mais uma vez em 2023. O governo federal pretende investir ou financiar R$ 33 bilhões até 2026 em novos projetos de mobilidade urbana. O Maranhão, entretanto, ainda está fora da lista de estados com ações prioritárias para o setor que serão analisados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O montante bilionário para investimentos nos estados vai viabilizar projetos para a instalação de corredores exclusivos de ônibus (BRTs) e linhas de metrô, além de uma série de outras propostas para a mobilidade, como a renovação de frota.
Do total de R$ 33 bilhões previstos para os investimentos, já estão garantidas verbas para projetos em Salvador (BA), São Paulo (SP), Distrito Federal e Goiás. Há também estudos para a implementação imediata de recursos no Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Natal (RN), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). O Maranhão não aparece nesta lista, provavelmente, por falta de projetos.
Mobilidade
A informação do potencial de investimentos de R$ 33 bilhões em projetos de mobilidade urbana e a lista prévia de estados que já têm recursos garantidos e/ou estudos para a aplicação do dinheiro público, foi dada por Denis Andia, em entrevista à CNN, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
Denis afirmou que R$ 27 bilhões aplicados em empreendimentos serão divididos da seguinte forma: R$ 17 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS e R$ 10 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU). Outros R$ 6 bilhões, para se chegar aos R$ 33 bilhões, também oriundos do FGTS, estão previstos para renovação das frotas de trens e de ônibus, em todo o país.
Ainda dá tempo
Denis Andia explicou, contudo, que a escolha será feita a partir de projetos apresentados por governos estaduais, municípios de grande/médio porte e autoridades metropolitanas de transportes. O que for selecionado entrará no Novo PAC, lançado em agosto pelo presidente Lula.
Nesta perspectiva, portanto, é possível afirmar que ainda cabe espaço para que projetos de mobilidade do Maranhão sejam inseridos na lista prioritária da pasta. É necessário, contudo, que gestores apresentem suas respectivas demandas.
Projetos prontos e sem falhas técnicas, serão escolhidos. “A prioridade será dada aos projetos bem estruturados”, pontuou o secretário.
Segundo o secretário, como obras de transporte coletivo de alta capacidade requerem investimentos muito elevados, o aporte da União poderá ser complementado com recursos dos próprios entes federativos ou com dinheiro privado, por meio de PPPs.
Uma primeira chamada para a entrega de projetos foi aberta na semana passada e tem prazo até o dia 10 de novembro. Outra deverá sair mais adiante. Os recursos serão investidos no período 2023-2026.
No caso de verbas do OGU, trata-se de repasses federais a fundo perdido. Já os financiamentos com dinheiro proveniente do FGTS, via operações de crédito da Caixa Econômica Federal, têm taxas de juros mais baixas do que as de mercado.
O secretário ressaltou na entrevista que, quando se fala em renovação de frota, o ministério tem em mente a possibilidade de aproveitar essa iniciativa para ter mais ônibus elétricos circulando nas grandes e médias cidades. Outra vertente é a modernização de vagões em metrôs e trens urbanos.
Recursos garantidos
Dez novas obras e estudos de mobilidade urbana estão no Novo PAC desde o lançamento do plano de infraestrutura do governo Lula.
Obras:
Estrada do Derba – Salvador e Simões Filho (BA);
Expansão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo (SP);
BRT Norte (DF);
BRT Luziânia (DF-GO);
Expansão do Metrô de Brasília para Ceilândia (DF).
Estudos:
Linha 3 do Metrô do Rio (RJ);
Requalificação do metrô de Recife (PE);
Melhorias no transporte ferroviário de Natal (RN);
Melhorias no transporte ferroviário de Maceió (AL);
Melhorias no transporte ferroviário de João Pessoa (PB).